Quem se segue?

Num curto espaço de tempo o Ministério Público procedeu à detenção para interrogatório de dois dos maiores devedores à banca: Joe Berardo e Luís Filipe Vieira.

A sua constituição como arguidos só poderá ter surpreendido quem, por um lado, não tivesse acompanhado minimamente o muito que ao longo de anos têm vindo a ser divulgado pela comunicação social sobre os empréstimos que lhes foram sendo concedidos por diferentes instituições bancárias e os negócios em que se envolveram, ou, por outro, supusesse que beneficiariam eternamente de impunidade.

A queda do banco do regime (o BES) e o processo da operação Marquês vieram expor como imagem um país que não se recomenda.

Um país onde a generalidade dos bancos emprestava a uns quantos milhões e milhões sem em troca lhes exigir quaisquer garantias, ao ponto de, por exemplo, do conhecido como o “grupo dos sete” grandes investidores que liderou a oposição à gestão de Jardim Gonçalves no BCP cinco estão – pelo menos no papel – falidos: o grupo Manuel Fino, Bernardo Moniz da Mata, Diogo Vaz Guedes, João Pereira Coutinho e o conterrâneo Joe Berardo.

Berardo, com uma dívida de mais de mil milhões de euros à banca, teve o desplante de na Comissão Parlamentar de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos, a meio de umas quantas gargalhadas, proclamar: “Eu pessoalmente, não tenho dívidas, claro que não tenho dívidas” e alega que só tem uma garagem em seu nome, no Funchal e vive com uma pensão de 2 584 euros mensais, dos quais 862 euros estão penhorados pela CGD.

Vieira, por seu turno, segundo um parecer interno do Novo Banco datado de 2019 apenas tinha um palheiro em seu nome, mas em declarações prestadas recentemente na Comissão Parlamentar de Acompanhamento do referido banco disse: “Tenho negócios, uma boa reforma, vivo bem”.

As últimas edições das revistas “Visão” e “Sábado” (de 8 a 14 de Julho corrente) mostram como personagens como Berardo, Vieira e outros que tais “escondem fortunas”, recorrendo à criação de fundações, a testas de ferro, a divórcios e à constituição de sociedades em paraísos fiscais, ao mesmo tempo que continuam a fazer vida privilegiada incompatível com os rendimentos que declaram.

Indiciado pelos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal, falsidade informática, falsificação, abuso de confiança e destruição de objectos colocados sob o poder público, Berardo integrou todo o seu património, incluindo as obras de arte em fundações e associações, das quais é presidente honorário e vitalício. À cabeça desta estrutura está, como anota na “Visão” o jornalista Paulo M. Santos, a Fundação José Berardo, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, cujos estatutos, quando foi criada em 1991, obrigavam-na a “prover habitação, educação, sustento, saúde e demais despesas, encargos e alimentos do fundador, seu cônjuge e descendentes”. Além disso, deixa o direito de reserva ao fundador, por morte ou em vida, de dispor dos bens da fundação.

Vieira, por sua vez, é suspeito de fraude contra o Estado, de burlar o Novo Banco, o Banco Espírito Santo e o Fundo de Resolução, e ainda de aproveitamento pessoal em negócios do Benfica envolvendo transferências de jogadores.

Entretanto, de acordo com a já aludida edição da revista “Sábado”, a investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e da Polícia Judiciária promete criar mais um processo gigantesco, uma vez que está centrada em mais de 20 créditos ruinosos da CGD e de outros bancos, o que conduzirá, por certo, à constituição de dezenas de arguidos.

Um dos quais deverá ser o empresário Bernardo Moniz da Mata, com uma dívida de 505 milhões de euros ao Novo Banco e que na já citada Comissão de Acompanhamento afirmou não ter património pessoal, sendo que, ao longo dessa audição, viria a confirmar-se a existência de uma série de empresas em paraísos fiscais, nos quais a família concentrava todos os bens e a gestão de vários negócios, nomeadamente através de duas fundações. Cujas designações e respectivos administradores o visado declarou não saber. Nem sequer o nome do cão!

Faz por isso todo o sentido resumir este universo como o descreveu o subdirector da “Sábado” Carlos Rodrigues Lima: “Em Portugal, quando se tem um rico pela frente, presume-se que o dinheiro é dele. Os últimos anos, porém, mostram-nos que raramente é. No fundo, os ricos são tesos como nós, apenas têm mais amigos nos bancos”. Daí que também não surpreenda que a lista de arguidos do processo que envolve Joe Berardo inclua Carlos Santos Ferreira que havia saltado da liderança da Caixa Geral de Depósitos, onde financiou Joe para comprar acções do BCP, para o maior banco privado, o mencionado BCP. Sendo que tudo isto foi possível porque os reguladores (Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) não exerceram o papel de fiscalização que lhes está destinado.

Mas, se é salutar saber que esta impunidade parece ter terminado, convém não exagerar. Isto é, importa não esquecer que a maior parte destes processos mediáticos têm tido como protagonista principal um juiz, Carlos Alexandre, conhecido pelas suas posições justicialistas. Ou seja, as condenações na praça pública nem sempre acabam em condenações nos Tribunais. Basta recordar o processo dos Vistos Gold que envolveu o então ministro Miguel Macedo e o provável desfecho do processo de Tancos, em que para Carlos Alexandre o ex-ministro Azeredo Lopes estava por demais envolvido e agora é o próprio Ministério Público que propõe a sua absolvição. Por outras palavras, não basta acusar. É preciso provar. E provar sem margem para dúvidas.

Seria ainda salutar que, em resultado do processo que envolve Luís Filipe Vieira, os políticos passassem a adoptar relativamente ao futebol o distanciamento que se impõe. Uma promiscuidade em que a generalidade dos partidos e respectivos dirigentes se têm, ao longo dos tempos, envolvido ou deixado envolver, salvo bem poucas honrosas excepções. Basta mencionar a composição da Comissão de honra de apoio à recandidatura do agora autosuspenso presidente do Benfica. E em que, desencadeada a polémica, é o próprio que acaba por fazer o favor de retirar da mesma nomes como o do actual primeiro-ministro, deputados e presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa (PS) e do Seixal (PCP).

Termino, citando Rui Pinto, o criador do Football Leaks, que no Twitter, na sequência das aludidas detenções de Joe Berardo e de Luís Filipe Vieira, escreveu: “Atenção Bernardo Moniz da Mata, Nuno Vasconcelos …”. Ou, por outras palavras: Quem se segue? Quem é o próximo detido?

 

 

*    por opção, o presente texto foi escrito de acordo com a antiga ortografia.

Post-Scriptum:

1) Confissão: Por ocasião do 45º aniversário das primeiras eleições para o parlamento regional, o responsável mor pela dívida oculta de que resultou o PAEF de triste memória, ao mesmo tempo que desvalorizava as tomadas de posição autonómicas ocorridas antes da queda da ditadura, acabou por confessar que nada escrevera sobre o assunto. Pudera! Sendo a criatura um apoiante incondicional do regime deposto, conhecido pelos escritos laudatórios no “Voz da Madeira”, jamais se poderia a tal atrever.

2) Fatos à medida: De uma penada, o governo regional arranjou tachos de provedor para dois boys. Um para contemplar um novo apoiante, o outro para um serviçal de longa data.

3) Renovação da frota pesqueira: Há anos que é do domínio público que urge renovar a frota de pesca do peixe espada preto. E como sempre o governo regional empurra a resolução do problema para os outros: Bruxelas e Lisboa. Tendo vindo a público que meia dúzia de milhões de euros assegurariam essa renovação, o secretário regional com a tutela dos assuntos do mar teve o desplante de dizer que não sabe se haverá “disponibilidade orçamental”, ao mesmo tempo que a propósito da “bazuca” europeia o presidente do governo regional proclamava ser tempo do país deixar de estar de mão estendida para a Europa. Ou seja: faz o que eu digo, não faças o que sempre fiz e faço!

4) Subsídio-dependência: O ainda vice-presidente do governo regional anunciou a criação de uma base de dados para combater uma alegada duplicação de apoios sociais, ao mesmo que criticava a adopção de uma política assistencialista. Como se eventuais tais práticas não decorressem da estratégia da sua própria governação, nomeadamente transformando as casas do povo numa espécie de concorrentes das juntas de freguesia, em que na mira da caça ao voto, vale tudo.