Funchal vai acolher evento “Município do Ano”

Na reunião de Câmara de hoje no Funchal, a primeira de Maio, ficou-se a saber que o Município do Funchal será o organizador dos prémios de “Município do Ano”, num evento que decorrerá no Teatro Municipal Baltazar Dias, no Funchal, no dia 8 de Novembro deste ano. Esta, disse o edil, Miguel Gouveia, é uma oportunidade de reunir todas as autarquias no Funchal, dando, ao mesmo tempo “um sinal de retoma da actividade económica e turística da nossa cidade”.

Esta será uma oportunidade para escolher os diversos projectos sucessores do Funchal, que neste momento é “Município do Ano”, com um projecto de cidade acessível, reconhecido pelos seus pares.

Por outro lado, foi aprovado um acordo entre a CMF e a EEM, que vem pôr termo a um processo judicial que se vinha arrastando já desde 2016. Em causa estavam uns 20 milhões de euros, em dívidas de parte a parte que ficam agora sanadas. Isso permite à CMF um encaixe financeiro de 1,1 milhões de euros, pago em cinco tranches, até Maio de 2022.

Foram ainda assinados protocolos com cinco entidades da área social, do Funchal, nomeadamente a associação UMAR e a Presença Feminina, que desenvolvem trabalhos na área da violência doméstica, a associação de desenvolvimento comunitário do Funchal “Garota do Calhau” e a APPDA, que “faz um trabalho inigualável na área do trabalho com crianças com autismo”. Finalmente, será estabelecido um protocolo com a “Criamar”. No total, os protocolos ascendem a 70 mil euros.

Por outro lado, foi aprovado hoje na CMF um subsídio de penosidade e salubridade, num investimento de quase meio milhão de euros. O mesmo irá permitir a mais de 400 trabalhadores o acesso a um subsídio que estava formalmente previsto desde 1998, mas que nunca tinha sido regulamentado, o que impossibilitava qualquer câmara do país de o aplicar. O Orçamento de Estado de 2021 veio corrigir esta lacuna.

O subsídio aprovado pela CMF tem efeitos retroactivos a 1 de Janeiro.