SESARAM emite esclarecimento sobre os seus meios financeiros

O SESARAM emitiu um comunicado no qual comenta uma notícia do DN-Madeira, intitulada “Governo cortou dinheiro ao SESARAM em 2019” , com chamada à primeira página com o título “Governo poupou na saúde”.
Diz esta entidader que o contrato-programa de produção de 2018 celebrado entre o SESARAM e o Governo Regional foi de 223.457.724€, o contrato com o segundo valor mais alto dos últimos dez anos. Acrescenta que o contrato-programa de produção de 2019 foi de 214.843.238€, correspondendo ao contrato com o terceiro valor mais alto dos últimos dez anos.
“O diferencial de 8.614.486 € não corresponde a uma “poupança” no investimento na saúde pois estava previsto o recebimento do valor devido pelos subsistemas de saúde (IASFA e SAD), num montante que ascende já a 18.354.327,01€, e que deveria ter sido satisfeito através do orçamento de Estado”.
“É igualmente importante salientar o impacto que teve a liquidação do empréstimo no montante de 75 milhões de euros, devido ao banco estrangeiro KOFIBA Kommunalfinanzierungbank GmbH, na redução do passivo financeiro da instituição, facto ocorrido em Novembro de 2019 e que só foi possível garantir pela transferência efectuada pelo Governo Regional através de  entrada de capital para cobertura de prejuízos no montante de 75 milhões”, refere-se.
“Finalmente informamos que o Contrato-Programa de produção para 2020 foi de 229.270.720€ , o valor mais alto dos últimos dez anos. Além desse valor associados à produção normal do SESARAM também estão previstos programas especiais financiados pelo Governo Regional, através do IASAÚDE, e que reforçam há já alguns anos o orçamento do SESARAM, nomeadamente:
a.       PRC – Programa de Recuperação de Cirurgias previsto 5.000.000€;
b.      PEACS, Programa Especial de Acesso a Cuidados de Saúde previsto 2.000.000€;
c.       Programa de Combate à Hepatite C previsto 2.500.000€ em 2020.
O orçamento suplementar prevê para o SESARAM o montante total de 84.500.000€ para fazer face às despesas com o combate à pandemia”, conclui o esclarecimento.