SPM escreve “carta aberta” ao presidente da República denunciando entraves institucionais

A Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira vai entregar uma “Carta Aberta”, dirigida ao presidente da República, missiva na qual esta estrutura sindical dará conta do “entrave institucional à democracia participativa provocado pelo Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, nomeadamente no que se refere ao direito de petição, totalmente desproporcional quando comparado com as exigências feitas a nível nacional”.

“Esperamos sensibilizar o presidente da República para esta matéria essencial para assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais e da Região”, refere uma nota do SPM.