CMF vai à banca buscar cinco milhões para combater as consequências da Covid-19

A CMF deu hoje continuidade às reuniões de Câmara descentralizadas, reunindo-se, desta feita, na freguesia de Santo António, no Centro Paroquial de Santa Quitéria. Da reunião, há a destacar a contratação de um empréstimo, a médio e longo prazo, de cinco milhões de euros que, de acordo com o edil, Miguel Gouveia, foi permitido aos municípios desde Agosto, quando foi publicado o Orçamento de Estado suplementar, permitindo às autarquias instrumentos que “visem auxiliar as famílias, as associações e os empresários”, perante os efeitos da pandemia da Covid-19, que se fazem sentir.

Miguel Silva Gouveia salientou a “credibilização financeira” de que a Câmara do Funchal, afirmou, tem vindo a gozar há alguns anos, mediante o pagamento de dívida e o pagamento atempado a fornecedores.

“Estamos neste momento em posição de aceder à banca comercial sem o aval do Estado e sem o aval da Região. Portanto, vamos à banca pedir um empréstimo de cinco milhões de euros”, referiu. Sensivelmente metade desta verba deverá ser aplicada no apoio às áreas sociais, educativas e culturais. A outra metade irá para a economia local e para o comércio municipal.

A CMF, de uma forma preventiva, e antevendo dificuldades sócio-económicas para as famílias, está a tentar criar uma rede que permitirá “reforçar o apoio social (…) seja nos programas ligados à habitação, como o subsídio municipal ao arrendamento, seja no apoio à natalidade e à escola, seja ainda no apoio a bolsas de estudo dos estudantes universitários, no apoio aos medicamentos, no apoio à alimentação”. Para isto está previsto 1,8 milhões de euros.

Por outro lado, e no que concerne aos agentes culturais, que ficaram particularmente expostos nesta situação de pandemia, que condicionam ou mesmo paralisam a sua actividade. A CMF procura, então, criar um programa de apoio à Cultura, no montante de 475 mil euros, com acções como ajuda directa aos artistas, apoios excepcionais a estruturas culturais, e o programa Cultura Segura, garantindo que as pessoas mantenham as actividades culturais, “adaptando-se às novas realidades”, refere Miguel Gouveia.

Há ainda 190 mil euros a reforçar o programa “Funchal Educa+”, “que permitirá manter o apoio tecnológico aos nossos alunos do 1º Ciclo”, através da cedência de tablets.

Na esfera do apoio ao comércio e economia, os dois milhões e meio de euros deverão dar origem a um fundo de apoio à economia local, “que procurará manter vivas as lojas que neste momento estão a sofrer com a descida acentuada do número de turistas”. A ideia é pôr em marcha um conjunto de iniciativas, para as quais estão destacados 1,1 milhões de euros, e que procurará apoiar os pequenos empresários.

Uma outra medida, nesta esfera económica, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, visa apoiar todos os concessionários que têm uma relação especial com o município do Funchal, nomeadamente nos mercados.

O empréstimo de cinco milhões foi hoje aprovado com a abstenção do PSD e do CDS, e os votos favoráveis da coligação Confiança.