PCP insiste na necessidade de haver manuais escolares gratuitos na RAM

Os comunistas levaram hoje a efeito, no centro do Funchal, vários contactos com a população, visando defender a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório nesta região autónoma. O deputado do PCP, Ricardo Lume, salientou que esta gratuitidade é já uma realidade em Portugal continental e nos Açores. A RAM, porém, é a única parcela do território nacional em que essa medida não foi aplicada.

O PCP realça que, na RAM, tem defendido ao longo dos últimos anos a necessidade de garantir a gratuitidade dos manuais escolares e recursos didácticos para todos os alunos do ensino obrigatório, “mas infelizmente o PSD, no passado, agora com o CDS, chumbaram esta importante medida que ia ao encontro das reivindicações das famílias dos alunos”.

Antes do surto epidemiológico de COVID-19, diz o partido, a RAM apresentava a segunda maior taxa de risco de pobreza e uma taxa de 13% de abandono escolar, o que representa a maior taxa de abandono escolar do País. “Se Portugal, mesmo com a gratuitidade dos manuais escolares, continua a ser um dos países da União Europeia em que as famílias têm mais gastos com o ensino, podemos mesmo afirmar que a Madeira é a região do País em que as famílias mais custos têm com o ensino”.

Ora, com  as actuais consequências no campo da economia, com a redução dos vencimentos, com o aumento do desemprego e a destruição dos postos de trabalho, as famílias têm ainda menos recursos financeiros, pelo que agora ainda mais se justifica que os manuais escolares sejam gratuitos.

O PCP promete continuar a intervir para garantir a gratuitidade dos manuais escolares na Região.