POC do Porto Santo em discussão pública a partir de 11 de julho com sessão de esclarecimentos a 21 de julho

Entra em discussão pública a 11 de julho, por 30 dias, a proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS).

Segundo um aviso da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, está prevista uma sessão de esclarecimento no dia 21 de julho, pelas 18 horas, no Porto Santo.

No âmbito do processo de discussão pública serão ponderadas todas as observações e sugestões relativas à proposta de POCPS, as quais devem ser dirigidas à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e apresentadas por escrito através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt até à data do termo da discussão pública.

O processo pode ser consultado entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, na Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, com sede no Edifício do Campo da Barca, e na Câmara Municipal do Porto Santo. Está ainda disponível na página da Internet da SRAAC (https://www.madeira.gov.pt/sraac) e na página da Internet da DRAAC (https://www.madeira.gov.pt/draac).