O primeiro-ministro António Costa anunciou hoje que o País entra em estado de calamidade no próximo domingo, 3 de maio, depois de sábado terminar o estado de emergência. A declaração surge depois de um encontro com o Presidente da República e num momento em que Portugal se prepara para retomar algumas atividades. As aulas presenciais dos 11º e 12º anos, bem como de outras áreas formativas do Secundário, recomeçam a 18 de maio, com horário contido entre as 10 e as 17 horas. A 30 e 31 de maio, recomeçam as competições das I  e II Ligas de futebol profissional, concluindo as 10 jornadas que faltam e a final da Taça. Sem a presença de público. Tudo isto deverá ter “luz verde” das autoridades de sáude.

Relativamente à reabertura de outras atividades, Costa admite que os riscos de contágio aumentam e pede a colaboração de todos. Com todos os alertas do dever de precaução, aponta que haverá, neste novo quadro, um dever cívico de recolhimento e não especificamente para idosos, precisamente para evitar o estigma que caiu sobre os idosos nos períodos anteriores. Continuará a não ser permitido ajuntamento. E os familiares poderão participar nos funerais.

Sendo assim, em maio continuará a vigorar o teletrabalho em todas as atividades que assim possem exercer, sendo que a partir de 1 de julho se possa substituir o teletrabalho por diferentes horários. A partir de 4 de maio serão reabertos balcões de finanças e outros serviços, dando os primeiros passos no desconfinamento, designadamente. A 1 de junho, abrem as lojas do cidadão, o pré-escolar e as creches plenamente. A 30 e 31 de maio, regressam as missas com fiéis.

O pequeno comércio reabre a 4 de maio, segunda-feira, para lojas até 200 metros quadrados, livrarias, comércio automóvel e estabelecimento de prestação de serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros. A 18 de maio, daremos um passo em frente com a reabertura das lojas de rua até 400 metros. Também a restauração deixa de fazer take-away e regressa ao serviço a clientes no local, com restrições, funcionando a 50%. As creches também recomeçam a 18 de maio, sendo que na quinzena entre 18 e 31 de maio os pais possam escolher não colocar os seus filhos nesse período. A 18 também reabrem Museus. A 1 de junho abrem todas as lojas de rua, independentemente da área, e de centros comerciais

Costa revelou que o risco da Covid-19 mantém-se elevado, justificando assim o nível de contenção e a classificação do estado de calamidade, sublinhando a definição de critérios para aferir a capacidade de ir eliminando as restrições impostas à sociedade portuguesa, sendo um primeito critério a capacidade do Serviço Nacional de Saúde. Temos realizado 307.302 testes por milhão de habitantes, já temos um número significativo comparativamente com outros países. Além disso, temos um melhor conhecimento do enquadramento da doença e dos doentes, com 5% em tratamento hospitalar e 1% nos cuidados intensivos, os restantes estão em tratamento em casa, que é a esmagadora maioria dos doentes”.

Outro dado importante, disse Costa, “é a capacidade do nosso serviço responder aos casos de maior gravidade. E aí verificámos, ao longo dos dois meses, a nossa capacidade de assegurar os cuidados intensivos nunca esteve em casa, mesmo incluindo outras doenças”.

Como tal, o primeiro-ministro diz haver condições para começar a dar pequenos passos tendo e vista o desconfinamento, apontando que haverá condições fundamentais para a concretização desses passos, em primeiro lugar dispondo de máscaras e gel em abundância, o que já existe hoje. Depois, a necessidade de definir, para cada setor, as condições para cada espaço, dando o exemplo da desinfeção das escolas, por parte dos militares. Além disso, estabelecer o distanciamento nos espaços de uso público, bem como a higienização”.

Isto permite determinar o uso obrigatório de máscaras comunitárias em alguns espaços, como transportes públicos, comércio, escolas e lugares fechados, mesmo impondo as regras de distanciamento. “Temos a consciência que este processo tem riscos e nenhum de nós pode ignorar estes riscos e depende de cada um de nós. O risco de transmissão vai aumentar com a abertura de serviços. E por isso, decidimos que, neste plano de transmissão, vamos elaborar medidas para entrar de 15 em 15 dias, 1 e 18 de maio e 1 de junho, avaliando no final de cada período. Nunca terei vergonha em dar um passo atrás se isso for necessário, para garantir o bem essencial que é a saúde dos portugueses”.