O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) da Madeira apresentou, nesta segunda-feira, um protesto na reunião da 6.ª comissão, ‘Educação, Desporto e Cultura’, a contestar a forma discriminatória como a presidente da referida Comissão, a deputada Sónia Silva do PSD, faz o agendamento dos projetos de resolução do Partido Socialista e das audições parlamentares requeridas.

As propostas apresentadas pelo Partido Socialista, desde o início do mandato, têm vindo a sofrer uma demora excessiva em relação ao respetivo agendamento pela presidente da 6.º Comissão, havendo situações em que o agendamento demora mais do que um mês.

A situação atingiu uma gravidade inaceitável, quando a primeira proposta do PSD, um pedido de audição parlamentar, foi entregue na 6.ª Comissão a 12 de fevereiro de 2020 e, sem qualquer demora, no dia seguinte,  13 de fevereiro, a senhora presidente apressou-se a convocar os membros da Comissão para uma reunião a se realizar no dia 17 de fevereiro, (e não foi mais cedo porque, pelo meio, havia o fim de semana), com a discussão da proposta do PSD como o único ponto da ordem de trabalhos, apesar de o PS ter em lista de espera duas propostas entregues muito antes, no início do mês, e a aguardarem agendamento.

Na qualidade de vice-presidente da Comissão, informei a senhora presidente de que o PS não concordava com este procedimento de desigualdade e sugeri que alterasse a convocatória da reunião acrescentando as duas propostas do PS que se encontravam já em condições de serem discutidas. A senhora presidente recusou introduzir as propostas do PS na agenda da reunião.

Torna-se oportuno informar que quando o PS solicitou uma audição parlamentar, entregue na 6.ª Comissão a 24 de outubro de 2019, a senhora presidente agendou a sua discussão apenas para o dia 3 de dezembro, isto é, levou cerca de 40 dias para agendar a proposta de audição apresentada pelo PS, enquanto que a do PSD foi marcada 24 horas depois.

O PS repudia os procedimentos de privilégio abusivo que são tomados com as propostas do PSD, esta atitude evidencia uma violação dos princípios democráticos de isenção e de igualdade que devem nortear a presidência das comissões especializadas.

Perante a gravidade da situação, e porque estão em causa os valores democráticos e o respeito por todos os partidos políticos, os deputados do PS, membros desta Comissão, solicitarão uma audiência ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a manifestar a nossa preocupação descontentamento por este tratamento desigual a que o PS tem sido alvo na 6.ª Comissão especializada da Educação, Desporto e Cultura.