O secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, participa, esta quarta-feira, na sessão pública de apresentação de esclarecimentos de implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” 2020, promovida pelo ministério do Mar, em representação do Governo Regional, revela uma nota do gabinete de comunicação do governante madeirense. O encontro decorre no Auditório do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em Algés, e conta com a presença do ministro do Mar, Ricardo Serrão santos.

A Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” está a entrar no 2.º ciclo de implementação que abrange as quatro subdivisões nacionais – Continente, Madeira e Açores, e a Plataforma Continental Estendida.

“As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são, por excelência, as duas parcelas do território nacional que mais contribuem para a enorme grandeza do mar português na Europa e no mundo. A atual Zona Económica Exclusiva (ZEE) é a terceira maior da União Europeia”, salienta a mesma nota.

De acordo com as entidades europeia, o Quadro “Estratégia Marinha”, na sua elaboração, os Estados-Membros devem ter em consideração as regiões ou sub-regiões marinhas. As águas marinhas portuguesas são parte integrante da região marinha do Atlântico Nordeste, incluindo-se também na sub-região da Macaronésia.