Orçamento: Saúde conta com 323,6 milhões de euros para 2020

Em 2020 prevê-se que a realização de despesa afeta à Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil (SRS) ascenda a 323,6 milhões de euros, dos quais 313,4 milhões de euros são de funcionamento normal e 10,2 milhões de euros estão relacionados com investimentos do Plano.

Dada a natureza das suas atribuições económicas, destacam-se as despesas correntes, orçadas em 316,9 milhões de euros e que representam 97,9% das despesas totais, destacando-se a verba orçamentada em Transferências correntes, correspondendo a 314,5 milhões de euros (99,3% do total). Os restantes 6,8 milhões de euros, corresponde às despesas de capital.

A comparação com o ano de 2019 está influenciada pelo peso da despesa com ativos financeiros.
Excluindo esta parcela da comparação é evidente o acréscimo das despesas afetas à Saúde, no valor global de 26,6 milhões de euros (+9,0%).

O peso das despesas de funcionamento, incluídas no Capítulo do Gabinete do Secretário Regional e Serviços, absorve cerca 96,8% do total da despesa prevista, sendo que o restante se refere às despesas com os investimentos do Plano, apresentando um peso de 3,2% sobre verba total orçamentada para 2020.

Devido à natureza das atribuições desta Secretaria Regional, a despesa está orçamentada principalmente nas funções sociais, assumindo 99,0% (320,2 milhões de euros) das despesas totais. As despesas previstas com Funções gerais de soberania encontram-se na ordem dos 3,4 milhões de euros.

Os principais projetos a desenvolver no domínio dos investimentos do Plano pela SRS relacionam-se com equipamentos básicos para o SESARM no valor de cerca de 3,6 milhões de euros.