Entrevista ao Funchal Notícias: Dinarte Fernandes decide “daqui a um ano” se se candidata à Câmara de Santana

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Substituiu Teófilo Cunha (CDS) na Câmara de Santana. Em entrevista ao Funchal Notícias, o novo presidente da Câmara, Márcio Dinarte Fernandes disse que ainda não tomou nenhuma decisão sobre uma eventual candidatura nas Autárquicas de 2021. Nega que o Município seja um “clube de emprego” para próximos do CDS e rebate quem critica o facto da Autarquia não capitalizar o galardão de Reserva da Biosfera. “A nossa forma de gerir o galardã20o não passa por fazer alarde todos os dias”, disse.

FUNCHAL NOTÍCIAS: Tenciona candidatar-se a presidente da Câmara de Santana em 2021?

DINARTE FERNANDES: É cedo para responder. Talvez daqui a um ano consiga responder.

FN: A coligação PSD/CDS no atual Governo Regional pode ser determinante para essa decisão?

DF: A coligação é no governo, não é na Câmara de Santana. O que espero da coligação é que seja determinante na satisfação das necessidades de Santana.

FN: O que se passou na eleição do novo presidente da AMRAM?

DF: É público. Votei em quem achei que apresentava uma ideia. Uma ideia que vinda de um autarca do PSD até a mim me surpreendeu! Defendeu maior pressão sobre o Governo Regional para que as câmaras saibam com o que contam, no início dos programas de apoios comunitários. Foi essa a única razão do meu voto.

FN: Qual a obra emblemática em Santana que pretende executar até final do mandato?

DF: A obra mais emblemática deste e do anterior mandato está feita. A obra são as pessoas. Os apoios à natalidade, aos manuais escolares, às creches, à mobilidade e os prémios de mérito escolar e desportivo em breve. A devolução dos 5% do IRS aos nossos contribuintes. A não aplicação da Derrama sobre os nossos empresários. O alargamento do âmbito de apoio das bolsas de estudo. O aumento do apoio aos bombeiros. Enfim, num território como Santana, com as dificuldades demográficas que conhecemos, melhores obras do que estas, penso que é importante ter capacidade financeira para as manter, ou, se possível, incrementar a sua eficácia.

Se falarmos em obras físicas, temos desde já o objectivo de alargar a estrada da Travessa, que, liga a Via-Espresso à principal estrada para o teleférico. Temos a conclusão de uma estrada central em São Jorge. A reabilitação do miradouro das Cruzinhas no Faial assim como a melhoria do miradouro do Guindaste e a recuperação do Fortim.
Se falarmos em termos daquilo que não depende só de nós, respondo-lhe com o projecto de 1.6 milhões de euros para a recuperação do Caminho Real entre Santana e São Jorge. Respondo com os projectos já candidatados para a construção mais 6 novos caminhos agrícolas.
No que já depende de nós, respondo com a melhoria dos serviços prestados à população quer ao nível das limpezas urbanas, quer ao nível das pequenas obras, para isso, vamos contratar mais trabalhadores. Respondo com a aposta na preservação dos nossos miradouros, na requalificação dos jardins do centro da freguesia de Santana e com a continuação da melhoria dos acessos viários, quer seja através de repavimentações quer seja tapando buracos em estradas de asfalto em piores condições. Respondo com a continuação e se preciso incremento dos apoios à manutenção das casas típicas de Santana e de São Jorge.
Vamos continuar a apostar na ajuda aos agricultores, em breve distribuiremos mais de 6 toneladas de raticida. Temos também a preocupação de limpar e manter importantes caminhos agro-florestais.
Finalmente, uma grande e difícil obra, obra essa que muita gente ignora, porque acham que o dinheiro cai do céu. É preciso começar a pensar em receitas. Fontes de receitas. Só assim a câmara poderá ter mais capacidade de investimento e maior resiliência às situações de recessão económica como aconteceu em 2008.

FN: A Câmara de Santana lançou no verão passado um concurso para recrutamento de 10 novos trabalhadores. Como comenta a insinuação de que a Câmara de Santana tem sido um “clube” de emprego para próximos do CDS?

DF: O único clube de emprego que conheço em Santana fica no sítio do Pico ao lado do quartel dos bombeiros e trabalha em parceria com o Instituto de emprego. De resto, desafio qualquer pessoa a confirmar a filiação partidária dos membros nomeados do gabinete de apoio à presidência e à vereação. Só um é militante do CDS. Já agora desafio quem gosta dessas estatísticas a fazer comparações com outras câmaras. Nós nunca obrigamos nem escolhemos as pessoas, impondo como critério a filiação partidária. A adjunta do presidente por exemplo estagiou com a deputada Cláudia Monteiro De Aguiar no PE. Trabalhamos todos os dias com pessoas com filiação partidária noutro partido que não o CDS. Não é o cartão de militante que faz de um assessor, um adjunto ou uma secretária pessoas competentes. Mas também não nego, que, em política como nas empresas, na comunicação social, no desporto, nas instituições quer sejam políticas, religiosas ou filantrópicas, em tudo na vida, temos de nos rodear de pessoas que confiamos. No caso em concreto, dos procedimentos concursais em Santana, quem anda a alimentar essa ideia “de clube de emprego” são os mesmos que querem meter os militantes deles nas instituições que lideram mas já não têm espaço. Ou então, são aqueles que esperavam conseguir alguma coisa com a hipotética chegada do PS ao governo e não conseguiram. Mas o que é verdadeiramente curioso são os que acham que, por graça divina só eles podem aceder a concursos públicos. Como se a administração pública lhes estivesse predestinada. Mas mais do que uma questão de “castas ou de fé” , a lei e os e procedimentos legais para o efeito serão cumpridos.

FN: A Câmara de Santana foi uma das que aderiram à ARM. Foi uma boa opção?

DF: Foi uma opção na altura polémica. Na altura pareceu uma imposição do governo regional do Dr. Alberto João. Ainda hoje não se percebeu porque houve filhos e enteados nessa questão. Porque razão outras câmaras não aderiram? O que sabemos em Santana é o seguinte: a câmara tinha um défice anual nas águas e no lixo de mais de 200 mil euros. A gestão dos recursos humanos estava pelas pontas! Com as restrições posteriores da Troika e a consequente limitação do pagamento das  horas extraordinárias a câmara não teria possibilidades, acho eu, de pagar, o elevado número de horas extraordinárias no serviço das águas.

Finalmente, pelo menos com a entrada da ARM em cena, a gestão passou a ser mais técnica e menos política. Ou seja, aquilo que era tratado como uma ordem do presidente ou do vereador passou a ser tratado de forma quase empresarial. Repare que por exemplo muitos contadores que andavam por aí sem leituras passaram a ter leitura. Algumas dessas regularizações aconteceram já com o CDS à frente da câmara em 2014.
Do nosso ponto de vista os serviços prestados pela ARM, águas e recolha do lixo têm sido prestados à população competentemente. Podem existir coisas a melhorar? Concerteza que existem, tenho a noção de quais, mas gostava de as reservar para uma primeira reunião com o novo presidente do conselho de administração da empresa.

FN: Como comenta o reparo segundo o qual Santana está a capitalizar pouco o galardão de reserva da biosfera?

DF: O galardão é uma importante distinção de qualquer território que ambicione associar-se a uma marca. Mas não basta fazer uma candidatura e andar a falar do mesmo assunto todos os dias.

É curioso que não vejo ninguém tão preocupado em falar dos resultados que advieram desde 1997 para a reserva marinha da Rocha do Navio! Não vejo ninguém preocupado com a proteção da floresta laurisilva, património mundial, que sofre já os efeitos das infestantes! É curioso que também não vejo ninguém interessado em saber o que se passa nas outras 10 reservas da biosfera em Portugal! Que trabalhos desenvolvem? Em que estado estão as mais antigas? Estão melhores ou piores do que a de Santana? Não vejo os interessados em saberem dos relatórios anuais que todas as reservas enviam para o comité MAB, entidade responsável perante a UNESCO para a gestão das reservas. Fala-se agora, num fundo de 2.2 milhões de euros, provenientes de países como a Noruega, o Liechtenstein e a Islândia, através dos EEA Grants. Não vejo ninguém interessado em saber como será usado esse dinheiro!
Já toda a gente percebeu que a nossa forma de gerir o galardão não passa por fazer alarde todos os dias. Já explicamos que este galardão é importante mas sem acompanhamento técnico, científico e académico de pouco servirá. Não basta colar selos e certificados nas paredes de hotéis e restaurantes! Isso deveria acontecer, mas depois. Depois de termos dados, dados técnicos, estatísticos, trabalhados e analisados por alguém da academia.
Eu pergunto, que dados temos, para mostrar daqui a um ano quando formos reavaliados? Dados que demonstrem que por sermos reserva da biosfera estamos melhores do que há 10 anos. Os dados que temos são os que têm sido fornecidos nos relatórios enviados ao comité MAB. São relatórios onde constam todas as actividades de âmbito social, educacional, etnográfico, turístico e patrimonial que a câmara tem levado avante e que de uma maneira ou outra estão intimamente ligados a uma reserva da biosfera.

FN: O PDM de Santana precisa de ser revisto?

DF: A revisão do PDM será feita no ano que vem. Essencialmente estamos a falar de uma revisão literária do Plano e esclarecimento de alguns conceitos que têm, à luz da experiência diária, motivado dúvidas.

FN: A ligação em viaexpresso Santana/Arco de São Jorge já devia estar pronta?

DF: Se fizer essa questão às populações do Arco de São Jorge, da Ribeira Funda e de São Jorge vão lhe responder que “mais vale tarde do que nunca”! O governo regional na altura de campanha eleitoral, teve da parte do tribunal de contas, visto favorável à conclusão da Via Espresso até ao Arco de São Jorge em três fases que compreendem três anos. Vamos aguardar pela sua conclusão que muito beneficiará quem vive longe dos centros de saúde de Santana durante o dia e de Machico durante a noite. Só estando na pele dessas pessoas é que se percebe a importância da rapidez em chegar a umas urgências. Depois como é óbvio, o investimento. Há investidores interessados em investir em São Jorge e no Arco de São Jorge mas, como vivem no Funchal, não estão confortáveis para em alguma eventualidade demorarem imenso tempo a lá chegarem, além dos riscos inerentes às estradas sujeitas aos imprevistos do inverno.

FN: Há novas unidades hoteleiras previstas para o concelho?

DF: Existe uma que está devidamente licenciada dependendo apenas dos investidores a sua execução.

Uma das mais importantes senão a mais importante unidade hoteleira da zona norte da Madeira está em obras de ampliação da sua capacidade hoteleira.

Outro possível investimento aguarda da parte dos requerentes uma definição do que realmente querem, não passando neste momento de uma mera intenção.
Ainda há duas semanas tive o prazer de pela primeira vez, licenciar um projecto lindíssimo, para um investimento numa zona também ela lindíssima.