O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus visita amanhã a Madeira.

Pelas 15h, no Palácio de São Lourenço, será recebido pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

Recorde-se que Rómulo Augusto Marreiros Mateus, Procurador da República, substituiu Celso Manata a 1 de fevereiro de 2019.

É a primeira vez que visita a Madeira na qualidade de diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

Nota Curricular

Dados Pessoais:

Nome: Rómulo Augusto Marreiros Mateus.

Naturalidade: Luanda, Angola.

Data de nascimento: 25.07.1962.

Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1985

Era Procurador da República nos Juízos Criminais Centrais de Lisboa

Atividade profissional:

Desempenhava funções como Procurador da República nos Juízos Criminais Centrais de Lisboa desde 24 de junho de 2018.

De 14 de junho de 2013 a 14 de junho de 2018, exerceu funções como Procurador da República no Kosovo, ao Serviço da European Union Rule of Law Mission in Kosovo, Eulex.

De dezembro de 2009 a 13 de junho de 2013 foi coordenador da equipa do Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.

Entre maio de 2009 e dezembro de 2009 desempenhou funções como Procurador da República nos Tribunais Criminais de Oeiras e Cascais.

De 16 de maio de 2002 a 2 de maio de 2009 desempenhou funções como Inspetor-Coordenador no Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Entre 1990 e maio de 2002 desempenhou funções como procurador-adjunto nas comarcas de Avis, Nisa, St. do Cacém e Vila Franca de Xira.

Entrou em 1986 como Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários.

Formação profissional:

Perito nacional ao Conselho da Europa e membro do Committee of Experts on Remand in Custody and its Implications for the Management of Penal Instituitons, Estrasburgo (2002/2005); membro do grupo responsável pela redação do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e do Regulamento dos Estabelecimentos Prisionais, no seio da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (2003-2009); membro da delegação portuguesa ao European Project Grotius Penal II, com conferências em Catânia (Sicília), Cracóvia (Polónia) e Portimão, sobre crimes económicos e ciber criminalidade (2003); perito nacional ao European Monitoring Centre for Drugs and Drugg Addiction, corresponsável pela redação do questionário «Alternatives to Imprisonment Targeting Drug Using Offenders», Group Pompidou, Lisboa (2003/2005); participou na «European Conference on Quasi-Coerced Treatment and Other Alternative to Imprisonment», Pompidou Group, Bucareste (outubro de 2007); participou no Study Tour for Countries of Portuguese Language on Prevention and Repression of Drug Trafficking, United Nation Office on Drug and Crime, Lisboa (outubro de 2007); integrou a equipa portuguesa ao Fourth Periodic Report of Portugal to the United Nations Committee Against Torture, Genebra, em representação da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (novembro de 2007); participação Support to Prosecutors in South-Eastern Europe, Proseco Regional Project, Lisboa (julho 2009); convidado para participar nas Jornadas de Direito Penal e de Direito Processual Penal, da Universidade Autónoma de Lisboa, em maio de 2011, tendo-lhe sido atribuído o tema «A modificação da execução da pena de prisão e o direito à liberdade na sua execução».