Secretaria do Mar pode ficar na “casa” que foi ocupada pela Assembleia desde 2011

A Secretaria de Teófilo Cunha poderá ficar instalada na Rua de João Gago, atrás da Sé do Funchal.

Recorde-se que, no início deste mês, no fim do mandato de Tranquada Gomes, a Assembleia Regional anunciou a cessação do contrato para arrendamento do edifício da Rua João Gago, o que permitiu poupar 4.250,00 euros/mês (51 mil euros ano).

Lembre-se que, a 3 de agosto de 2011, a Assembleia celebrou um contrato de arrendamento do 1.º andar do prédio localizado no n.º 2 da Rua João Gago para o funcionamento de serviços administrativos ou de apoio aos Grupos e Representações Parlamentares, por 5 anos, renovável por períodos de um ano, mediante uma renda mensal de 5 000,00€.

Posteriormente, em 6 de dezembro de 2012, foi celebrado um aditamento ao contrato, com o objetivo de proceder à redução da renda fixada para o montante de 4.250,00€.

A celebração do contrato foi autorizada pelo CA da ALM em 2 de agosto de 2011, na sequência de despacho favorável do Presidente da ALM, com base em proposta apresentada pelo Secretário-Geral,e tendo em consideração a resposta negativa, dada pela Direção Regional do Património, quanto à existência de um imóvel, afeto ao Património, disponível na área circundante do edifício sede da ALM.

Foi este contrato que foi recentemente denunciado pela ALM e que pode ser agora celebrado pela RAM para instalar a Secretaria Regional do Mar e Pescas.