Aliança quer gestão racional dos fundos públicos, melhorar a avaliação de trabalhadores e combater o assédio moral

O Aliança esteve hoje em contacto com as populações dos concelhos de Machico e do Funchal, apresentando as propostas do partido para a organização do Estado no que diz respeito aos funcionários públicos, à sua contratação e avaliação. As “mordomias dos dirigentes políticos e da função pública” foram abordadas, assim como o combate à corrupção e ao assédio moral.

Esta força política preconiza uma gestão coerente e racional dos fundos públicos em benefício das populações, independentemente das suas opções políticas; a definição clara das orientações estratégicas de legislatura, de acordo com o Quadro Comunitário 2021/2027 e de acordo com os orçamentos regional e nacional; a transferência dos organismos do estado de espaços privados para espaços públicos disponíveis; a redução dos benefícios pessoais colocados ao serviço dos titulares de cargos públicos; a contratação de dirigentes públicos qualificados e profissionais, de modo transparente desde a abertura do procedimento de recrutamento de selecção, de avaliação e de publicação dos resultados; a reformulação da avaliação dos funcionários públicos, através da mudança do SIADAP-RAM, que discrimina os trabalhadores em relação aos dirigentes, para a avaliação 360 que permite aos dirigentes avaliar os trabalhadores, e permite aos trabalhadores avaliar os dirigentes com distinção de mérito associada aos melhores níveis de desempenho; a criação da Inspecção Regional da Madeira, que agrega todas as inspecções dependentes das diferentes secretarias e cujos dirigentes serão eleitos pelo parlamento, evitando a manipulação destes serviços pelos dirigentes contra trabalhadores desalinhados, ou adversários políticos; e a criação do Programa Regional de Combate ao Assédio Moral, hoje considerado pela Organização Internacional do Trabalho, a par do stresse, “burnout” e alcoolismo, como um dos riscos emergentes para a saúde e segurança dos trabalhadores.

O cabeça de lista do Aliança lamentou a falta de “programas claros e objectivos por parte dos partidos do sistema, que os leva a não quererem participar em debates públicos”, lançando o desafio aos líderes dos restantes partidos para debater, onde e quando quiserem, as problemáticas relacionadas com a demografia, com o ambiente, e com o crescimento económico/ mobilidade.