Ministro afirma ser necessário que haja decisão sobre programação financeira na UE

Nelson Souza secretário de estadoO ministro do Planeamento considerou, esta sexta-feira, ser urgente e absolutamente necessário que haja uma decisão sobre o futuro da programação financeira da União Europeia.

Nelson Souza, que falava na conferência do Partido Socialista Europeu sobre as Regiões Ultraperiféricas, explicou a urgência de haver uma decisão, porque «o nosso grande objetivo de querer desta vez iniciar um novo quadro no primeiro dia do primeiro ano – que é a nossa ambição – já não vai ser possível se o quadro financeiro plurianual não for decidido até ao final deste ano».

Por outro lado, o governante apontou a questão da relevância da Política de Coesão, a qual diz que tem sido «desvalorizada». «É com particular preocupação que vemos em sucessivos responsáveis e documentos da Comissão ser tratada a Política de Coesão como apenas o instrumento de outras políticas», sustentou.

Nelson Souza afirmou que os fundos são a verdadeira face de comunicação e de ligação entre a União e os europeus, pelo que a União Europeia tem de valorizar este instrumento único e singular. «A Política de Coesão já tem um longo historial de contributo para a construção europeia e pode ser catalogada como política tradicional, o que não pode é, com base nesse atributo, ser discriminada face às novas prioridades. Antes pelo contrário, deve continuar a ser considerada como uma das políticas situadas no coração da ação comunitária», vincou o ministro do Planeamento.

Por seu turno, o eurodeputado Pedro Marques salientou a importância da Política de Coesão para regiões ultraperiféricas como a Madeira.