CDU denuncia “uso abusivo dos programas de desempregados” e diz que há 2400 que não entram nas estatísticas

CDU 28 DE AGOSTOA CDU realizou hoje uma acção política para denunciar “o uso abusivo dos programas de ocupação de desempregados”. O candidato da CDU à Assembleia Regional, Ricardo Lume no final da acção, junto ao Instituto de Emprego considerou que “os programas de ocupação de desempregados têm servido para colmatar a destruição de postos de trabalhos feita na Administração Pública pelos Governos do PSD”.

O candidato referiu que se tratam de trabalhadores que se encontram em situação de desemprego, durante um período máximo de 12 meses não prorrogáveis. “Nos casos em que os participantes tenham idade igual ou superior a 55 anos, a duração do programa pode ir até 24 meses, também não prorrogáveis. Estes trabalhadores desempregados, asseguram o funcionamento de um já largo conjunto de serviços públicos, mas também de associações privadas sem fins lucrativos dando resposta a necessidades permanentes. Terminado esse período, não podem continuar nesse posto de trabalho e dão lugar a uma nova forma de contratação precária, no que se configura como um verdadeiro ciclo vicioso”.

Ricardo Lume diz que “estes trabalhadores não têm qualquer direito laboral, não podem estar sindicalizados, nem têm direito a férias, recebem um subsídio equivalente ao indexante dos apoios sociais, (430€), pagos pelo Instituto de Emprego, e o subsídio de alimentação pago pela a entidade enquadradora, ou seja, estes trabalhadores levam para casa ao fim do mês muito menos que o salário mínimo nacional. Podemos afirmar que esta é uma forma de exploração que coloca o trabalhador desempregado numa situação de precariedade total”.

Regionais 2019

Estima-se que na Região existam mais de 2.400 desempregados nestes programas, que representam 16% do total dos trabalhadores desempregados na Região, mas que não entram nas estatísticas.