“E ninguém vai preso?”

icon-henrique-correia-opiniao-forum-fn“E ninguém vai preso?” Quantas vezes, nos últimos anos, fomos confrontados com este desabafo dos portugueses face a diversas situações, no nosso dia a dia, resultantes da aplicação da justiça em casos de violência doméstica, abuso de menores, desacatos em campos de futebol, atuação de grupos de jovens organizados em estações de metro e de comboios, atuação da polícia, corrupção em processos que se arrastam e vão arrastando esta sociedade que bebe um copo em vez de votar e quando vota fá-lo como se estivesse e beber um copo. São essas, entre outras situações que nos deixam verdadeiramente sem palavras quando confrontamos com a forma como a investigação e o sistema judicial, no seu todo, atuam naquela componente de “fazer justiça”?

E à conta disso, quantas mulheres já perderam a vida nesta metade do ano de 2019? Os números apontam para 18 e não há dia que não existam agressões. Quantos esfaqueamentos já ocorreram na via pública? Quantas ocorrências em jogos de futebol, pais à pancadaria em jogo de miúdos (na Madeira também, infelizmente), homem que cai para a pista no jogo Académica-Benfica empurrado deliberadamente? Quantos casos? De ontem, de hoje e provavelmente de amanhã? E até quando? Como sempre, até quando morrer alguém. E mesmo assim…

Chega. É preciso dizer basta e se esta Justiça não é suficiente, se os juízes estão de “mãos atadas” com as leis que têm, se é preciso alterar procedimentos na fase de investigação, se é necessário dar mais consistência e consequência às atuações policiais em vez de andarmos com pena dos coitadinhos que abrem a cabeça aos polícias com a mesma facilidade com que fumam um cigarro ou bebem uma cerveja, então que se mude o que há para mudar, que quem de direito faça o trabalho que deve ser feito, formem os grupos e as comissões que quiserem, mas façam qualquer coisa para evitar que, um dia destes, tenhamos uma desgraça maior do que aquelas que já ocorreram, que no caso da violência sobre as mulheres, pior será (quase) impossível.

Andamos todos numa atitude do “politicamente correto”, fica bem falar de inclusão, falar de luta contra a discriminação, proteger os mais vulneráveis, falar da violência policial. Tudo isso é verdade e uma realidade que devemos ter em conta. Claro que sim, do ponto de vista dos princípios, sim. Mas sem demagogias. Apoiar, sim, quem precisa, mas quem anda aqui a fazer confusão todos os dias e a desafiar autoridades e a própria sociedade, é preciso levar com mão firme e com penas duras e concretas.

Como disse o treinador do Benfica, Bruno Lage, de quem já tinha a ideia de ser uma pessoa diferente de algumas mentes “quadradas” que se vê no mundo da bola que por acaso é redonda, esta malta tem de ser presa, referindo-se aos confrontos no jogo Académica-Benfica. E disse mais, “seja ele preto, vermelho, azul ou verde”, sublinhando que estas situações têm de evoluir de outra maneira. “Temos de tomar medidas drásticas”. Nem mais, há muito tempo que um agente do futebol não falava tão clarinho, é preciso criar uma onda nesse sentido sob pena de, um dia destes, não haver quem leve os filhos aos jogos, como também alertou o técnico benfiquista. Quem diz aos jogos, diz a algumas ruas de Lisboa. E ponham “as barbas de molho” para não chegar aqui mais perto.

E isto não tem nada a ver com a cor da pele das pessoas, tem mesmo a ver com as pessoas. Mas também a cor das pessoas não deve inibir as atuações firmes. E se a sociedade não acorda a tempo, não pressiona quem manda, que vai assobiando para o lado para não ter chatices, em ano de eleições ainda pior, então corremos o risco de chegarmos a um ponto de haver um País descontrolado, com medo, mais medo do que hoje, onde já há gente que não sai à rua depois das sete da tarde porque todos os dias há problemas e até a polícia é recebida à pedrada.

Não podemos fazer demagogia quando criticamos a demagogia. Mas também não é à conta disso que devemos deixar de trazer as questões para debate. A Justiça funciona tarde e mal, os prazos são um exagero, as condições de trabalho, em alguns serviços, são um desastre, também na Madeira. É preciso ação e passamos o tempo em reação. Os poderes, Legislativo, Executivo e Judicial, devem ser chamados à responsabilidade. Pelo povo, que deve ser a primeira barreira de firmeza.

Mas tal como acontece na Saúde, que a par da Justiça deveria ser um ponto de honra de qualquer governo em termos de funcionamento de topo, também ficamos satisfeitos com os processos pendentes que diminuíram, tal qual as listas de espera que agora é que vão acabar em termos de recuperação. Não vamos inverter os raciocínios do correto. A Justiça não devia ter processos pendentes como tem e a Saúde não devia ter listas de espera como tem. Isso é que seria funcionar como deve ser. E só é utopia porque deixaram chegar a este ponto. E não há melhores nem piores, é lá e cá.

É preciso coragem para governar, para legislar e para executar as leis. Temos recursos humanos para isso, temos Chefe de Estado, um poder legislativo eleito, um Governo legitimamente constituído, um poder judicial formalmente estabelecido. E temos uma sociedade para dirigir, com novos problemas, novas exigências, novos enquadramentos. Agora, é preciso pensar em novas soluções, mais do que dar palpites.

Sabemos que o corporativismo vai logo dizer que os juízes fazem o que podem com o que têm. Sabemos que vão dizer que não é possível prender todos os prevaricadores, caso contrário as cadeias seriam insuficientes. Sabemos tudo isso. Mas também sabemos que há gente paga e bem paga para pensar o que se deve fazer, façam o que entenderem, mas façam qualquer coisa. Na política e na Justiça. Deixem os debates como se fosse um mundo à parte nesta parte do mundo.

Claro que também sabemos outra coisa, os custos dessas decisões e os interesses em jogo.

Começa a parecer que não é a só a Justiça que é “cega”. Também as Assembleias e os Governos. Por razões diferentes, está bom de ver.