Os números díspares entre os habitantes e os eleitores constituem matéria que sugere avaliação e sobretudo explicação, por parte das entidades que têm responsabilidades por estes estudos e por estes resultados. Foi mais ou menos isso que o comentador Luís Filipe Malheiro divulgou na sua página pessoal do Facebook, questionando mesmo se não estaremos perante “um embuste”.
A verdade é que Malheiro publica dados que, no mínimo, aconselham a reflexão, mas que na realidade exigem intervenção. Escreve que no caso da Madeira o INE dava, no final de 2017, um total de 254.368 habitantes quando a 26 de Maio estavam recenseadas 257.929 eleitores. No caso dos Açores existiam 243.862 habitantes no final de 2017 e 229.046 eleitores em 26 de Maio. Realmente há qualquer coisa na Madeira que não bata a “bota com a perdigota”.
Há relatos, também, de algumas situações que, aparentemente, são incompreensíveis, como constando nas listas de eleitores, que algumas seções (chegaram-nos indicações que teria sido na Francisco Franco), na Região, afixaram na porta de entrada, a respetiva lista e que nela constavam alguns nomes de pessoas já falecidas há anos, não sendo esta uma situação que se enquadre nas regras, em que não é possível retirar o nome de um eleitor falecido nos seis meses antes das eleições. Não era o caso, segundo alguns relatos, em que existiam nomes de falecidos há anos.
Já em posições assumidas ao Funchal Notícias, o comentador político aponta números para concluir que na Madeira não bate a bota com a perdigota: “Segundo o MAI, 9.344.498 eleitores estavam inscritos. Segundo o INE, no final de 2017 tínhamos 10.291.027 habitantes. No caso da Madeira o INE dava, no final de 2017, um total de 254.368 habitantes quando a 26 de Maio estavam recenseadas 257.929 eleitores. No caso dos Açores existiam 243.862 habitantes no final de 2017 e 229.046 eleitores em 26 de Maio. Realmente há qualquer coisa na Madeira que não bate a “bota com a perdigota”.
Lança uma questão e aconselha a um debate político sobre o assunto: “É ou não verdade que a atualização dos cadernos eleitorais tem que ser objecto de discussão política, com muito pragmatismo, porque há muita coisa que depende, nas freguesias e concelhos, do número de eleitores? E o número de deputados no parlamento nacional e na assembleia legislativa dos Açores é estabelecido como? Com base em que critérios? Exactamente o número de eleitores recenseados em cada distrito e Região Autónoma”.
Aponta que “uma das versões é que ninguém quer alterar isso, embora conheçam que os cadernos eleitorais não refletem, a realidade, porque têm medo. Se acabar, acabam por receber menos dinheiro para as Autarquias mas existem ainda outras implicações, de natureza eleitoral, nomeadamente na composição dos organismos autárquicos a eleger e na definição dos deputados à Assembleia da República – desconfio que a Madeira com cadernos eleitorais actualizados corria o risco de perder 1 ou 2 mandatos no parlamento nacional. No caso da Madeira, durante anos os eleitores definiam os números de mandatos eleitos pelos vários concelhos, mas a lei eleitoral regional foi alterada em 2007. Ao contrário, os eleitores são determinantes para a definição dos deputados a eleger na Assembleia Legislativa dos Açores. Como se verifica há muitas implicações que fazem com que o assunto deva ser encarado urgentemente mas com coragem política sob pena de tudo isto poder ser posto em causa n a justiça, a possibilidade de estarmos perante um embuste com cumplicidades várias”.
Filipe Malheiro pensa que “há incompetência nisto tudo, embora admita que o uso do cartão de cidadão possa agora ajudar a resolver o problema. Há quem duvide – admito que possam ter razão – porque alegam que o cartão de cidadão apenas serve para identificar o eleitor inscrito no caderno eleitoral no momento em que vai votar. Julgo que esse trabalho cabe essencialmente ao Ministério da Administração Interna porque é vergonhoso termos cadernos eleitorais martelados ou feitos à medida de interesses, até na definição dos lugares de deputados…”
Malheiro lembra que “uma das novidades deste ano, segundo o MAI, teve a ver com a eliminação do número de eleitor, com o objectivo de simplificar o processo de verificação da mesa de voto”, sendo que, em conformidade, “os cadernos eleitorais foram ordenados por ordem alfabética. Outra novidade, aponta, esteve no voto eletrónico presencial, implementado no distrito de Évora, com 50 mesas de voto eletrónico em 23 freguesias dos 14 concelhos de Évora. As mesas de voto eletrónico funcionaram independentemente das mesas de voto tradicional, que funcionarão sem qualquer alteração. Qualquer eleitor do Distrito de Évora exerceu o seu direito de voto numa das 50 mesas de voto eletrónico.
O projeto-piloto teve, na sua concepção, a desmaterialização dos cadernos eleitorais do Distrito de Évora, que permite a descarga dos eleitores online, garantindo a unicidade do voto (um eleitor – um voto); por seu turno, o voto eletrónico é exercido num sistema informático completamente autónomo dos cadernos eleitorais, garantindo assim a confidencialidade do voto”.
O comentador revela, ao FN, que lhe parece “estamos perante uma questão política mas de legalidade e de legitimação de actos eleitorais em relação à qual a justiça não pode ficar indiferente. A justiça e o Presidente da República enquanto garante maior da preservação dos valores, dos pilares e da verdade do regime democrático”.
Reforça que “se continuarmos com cadernos eleitorais empolados, deliberadamente distorcidos para que distritos e/ou regiões tenham mais deputados, com tudo o que isso implica de falsificação da realidade e de mais encargos financeiros, para que instituições públicas, com base num potencial embuste eleitoral (recenseamento) aufiram até de financiamentos superiores aos que teriam direito, ou para que os órgãos autárquicos tenham uma composição empolada com tudo o que isso significa em termos de cumplicidades partidárias, então caminharemos cada vez mais para o descrédito da nossa democracia quês e mede também pelos níveis de abstenção. Haja vontade política ou, não existindo essa, haja imposição legal para que tudo se normalize”.
