A campanha eleitoral para as Europeias de 26 de maio arranca esta segunda-feira, 13 de maio, terminando a 24 deste mês com uma procura permanente de tentar elucidar os indecisos, reforçando idéias que já têm sido debatidas pelos candidatos ao longo dos últimos tempos, com mensagens e cartazes instalados pela Região. O combate à abstenção é um objetivo marcante.
Como refere a Comissão Nacional de Eleições, a diferença entre a pré campanha e a campanha “reside no facto de as candidaturas, no período legal de campanha, beneficiarem de meios adicionais (tais como: tempos de antena e espaços especiais para afixar propaganda) e de uma especial proteção na atividade de campanha”.
A mesma fonte lembra que “as câmaras municipais e as juntas de freguesia devem disponibilizar espaços adicionais, distribuídos equitativamente pelas candidaturas, destinados à afixação de propaganda durante o período legal da campanha. Éproibido afixar cartazes em monumentos nacionais, nos edifícios religiosos, nos edifícios sede de órgãos de soberania, de regiões autónomas ou do poder local, nos sinais de trânsito ou placas de sinalização rodoviária, no interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público, incluindo os estabelecimentos comerciais e centros históricos.
Relativamente aos meios disponíveis, além do tratamento igual às candidaturas por parte da comunicação social, é de referir que “as candidaturas têm direito à emissão de tempos de antena durante o período legal de campanha na RTP em todos os seus canais, incluindo o Internacional, nas estações privadas de televisão, na RDP, em todos os seus emissores, e nas estações privadas de radiodifusão de âmbito nacional e regional”.
A poucos momentos de entrarmos em campanha para o Parlamento Europeu, vários locais da Madeira, mas particularmente o Funchal, já estão com cartazes de várias candidaturas, numa procura pela sensibilização do eleitorado para a mensagem e para os candidatos, numas eleições que têm contra o facto de registarem elevados níveis de abstenção.
Neste contexto, o FN apresenta algumas das posições trazidas a público, durante a pré campanha, pelos diferentes candidatos indicados pelas estruturas regionais e que figuram nas respetivas listas nacionais dos partidos, abordando diferentes temáticas que visam o enquadramento da Região no seio da União Europeia e enquanto Região Ultraperiférica.
As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se, globalmente, entre 23 e 26 de maio, sendo que em Portugal é neste último dia, domingo. Os cidadãos europeus serão chamados a eleger 751 eurodeputados, o PE é a única instituição da União Europeia eleita diretamente. O mandato é de cinco anos.
O Parlamento “atua como colegislador, partilhando com o Conselho o poder de aprovar e alterar as propostas legislativas e de decidir em matéria de orçamento da UE. Fiscaliza igualmente o trabalho da Comissão e de outros órgãos da UE e coopera com os parlamentos nacionais dos países da UE, a fim de obter os seus pontos de vista. Veja aqui como tudo isto funciona”.
Manter e se possível reforçar
os fundos europeus para a Madeira
– Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)
Junto à via rápida do Estreito de Câmara de Lobos e depois de visitar alguns pontos daquela freguesia, a candidata social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar fez questão de destacar exemplos do que a Europa faz pelos cidadãos, numa presença que se faz sentir no dia-a-dia.
Fazendo alusão ao investimento que foi feito na rede viária regional, com recurso a fundos europeus – e dando como exemplo a via rápida que liga Câmara de Lobos ao Estreito, obra que veio reforçar a acessibilidade a esta freguesia dando-lhe uma nova centralidade – Cláudia Monteiro de Aguiar não tem dúvidas de que está é a Europa que o PSD defende e a Europa em que todos devem continuar a acreditar.
“Uma Europa capaz de apoiar as suas regiões a criarem melhores condições e apostando na melhoria das acessibilidades, para todos”, disse, na ocasião, a candidata, sublinhando, por isso mesmo, a importância da participação ativa de todos no projeto europeu e, desde já, a 26 de maio.
Assumindo que, no Parlamento Europeu, continuará a trabalhar para que os programas e o financiamento europeu sejam mantidos e, se possível reforçados, de modo a corresponder às necessidades da Região, nos seus onze concelhos, Cláudia Monteiro de Aguiar lembrou, ainda que 50% da produção de vinho Madeira é proveniente desta localidade, e que o PSD continuará a lutar para que os apoios destinados à agricultura e aos caminhos agrícolas seja reforçado, assim como alargado o seu âmbito, para que mais pessoas e mais projetos possam ser contemplados.
A defesa intransigente
das ultraperiferias
– Sara Cerdas (PS)
A candidata ao Parlamento Europeu, pelo PS-Madeira, destacou a importância de todos irem votar nas eleições europeias do próximo dia 26, explicando também a possibilidade do voto antecipado no dia 19.
Sara Cerdas comprometeu-se ainda a ir aos 11 concelhos da Região ao longo do ano, durante os cinco anos da legislatura no Parlamento Europeu, e aproveitou para apresentar as dez áreas prioritárias que constam do manifesto Geração Madeira, a primeira das quais uma nova agenda social, que promova a saúde em todas as políticas. Outras prioridades são a economia e o emprego, comprometendo-se a candidata a lutar por políticas europeias que promovam a criação de emprego, a fixação das famílias e dos jovens. A defesa intransigente do estatuto das regiões ultraperiféricas e o respeito pelas autonomias, a juventude, a igualdade e inclusão, a educação e qualificação, a sustentabilidade ambiental e combate às alterações climáticas, a mobilidade (muito importante também para o Porto Santo) e a proximidade são outras áreas prioritárias apontadas por Sara Cerdas.
Governo fala em crescimento
mas depois há muitos pobres
-Margarida Pocinho (CDS)
A candidata do CDS – PP Madeira às eleições europeias disse este domingo que quer ser “a voz dos pobres da Madeira” no Parlamento Europeu. Margarida Pocinho leu o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado no passado dia 7 de maio, que indica que 81 mil madeirenses vivem em risco de pobreza e exclusão social, o que equivale a 31,9% da população, mais cinco pontos percentuais do que em 2017.
Margarida Pocinho dedicou a manhã de domingo a contactos com as populações. Deslocou-se ao Bairro da Nazaré onde explicou a importância da Europa para o desenvolvimento económico e social da Madeira e pediu para ninguém ficar em casa no próximo dia 26.
A candidata que integra a lista de Nuno Melo, explicou os critérios utilizados pelo INE para chegar aos 81 mil madeirenses em risco de pobreza e concluiu que se está perante “um paradoxo”. Isto porque, acrescenta, por um lado “temos o Governo Regional a dizer que a economia cresce há vários meses consecutivos, mas depois há uma grande quantidade de pessoas a ficar pobre”.
Desenvolvimento condicionado
pelos transportes marítimos e aéreos
Ricardo Lume (CDU)
A candidatura da CDU ao Parlamento Europeu esteve hoje em contacto directo com as populações para abordar a necessidade de novos apoios comunitários para o sector dos transportes. O candidato da CDU ao Parlamento Europeu, Ricardo Lume defendeu a criação do POSEI-Transportes e referiu que “numa Região insular e ultraperiférica como a nossa, o desenvolvimento económico e social está fortemente condicionado pelos transportes marítimos e aéreos sejam eles de passageiros ou de mercadorias”.
A CDU fez aprovar na passada semana na Assembleia Legislativa da Região Autóno-ma da Madeira um projecto de resolução que defende que o Governo da República materialize medidas de intervenção em articulação com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores para que junto do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia seja defendido e viabilizado, já no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, um pro-grama específico POSEI-Transportes, garantindo assim apoios extraordinários para os transportes marítimos e aéreos, sejam eles de mercadorias ou de passageiros.
Grandes empresas cresceram
à sombra do Orçamento da Região
– Rui Ferrão (BE)
A campanha do Bloco de Esquerda passou hoje, dia anterior ao início da campanha, pela feira Santo da Serra. Rui Ferrão destacou o papel essencial e necessário do Estado numa estratégia de desenvolvimento sustentável e de criação de emprego. Não podemos ficar dependentes dos privados, o interesse coletivo só será defendido pelo Estado enquanto interprete da vontade coletiva:
«Vivemos tempos em que se domina a ideia que o investimento privado as empresas é que cria riqueza e emprego, é que fazem a inovação. É um mito, uma ideia falsa.
Ao longo da história os grandes avanços na técnica e nas descobertas tiveram o Estado como motor – o caminho marítimo para a Índia à conquista do espaço, da internet ao motor a jacto , foi o Estado e o investimento público a abrir o caminho.
O Estado (O Governo Regional, no caso da Madeira) deve continuar a ter um papel fundamental, como interprete e executor da vontade coletiva.
Olhamos a realidade regional e as grande empresas (grupos Sousa, Pestana, AFA) cresceram a sombra do orçamento da Região, em condições de privilégio, pouco devem a sua capacidade de arriscar e visão – os riscos foram assegurados pela Região – pelos contribuintes.
Reforço e correta atribuição
dos fundos europeus
– Filipe Rebelo (PDR)
O candidato às Europeias 2019, Filipe Rebelo, contactou com a população do Porto da Cruz, no concelho de Machico. Ao falar com as pessoas, desta localidade, ouviu as suas preocupações, em particular o esquecimento com que estas se deparam por parte dos governantes e notou que “as pessoas sentem necessidade de falar do que são os seus sonhos e frustrações e sentem uma preocupação com o abandono dos seus problemas”.
É pela proximidade com as pessoas e a capacidade de ouvi-las que o PDR faz a diferença, refere uma nota enviada à comunicação social. Filipe Rebelo refere que ” nós estamos preocupados em dar respostas aos problemas das pessoas”. Nesta ação de campanha, Filipe Rebelo sentiu um ambiente de muita proximidade e confiança entre as pessoas e a sua candidatura.
Estando numa localidade dominada pela agricultura, Filipe Rebelo defende o reforço e a correta atribuição dos fundos comunitários destinados a este sector.
Números de execução comparado ao tempo do Dr. Jardim
são simplesmente incomparáveis
– Luis Guerreiro Lopes (Aliança)
“O PS apresenta como cabeça de lista o ministro campeão da oportunidade perdida com uma taxa de execução de 41% a nível do continente, então que dizer dos números da execução na Região Autónoma da Madeira, lamentando que o governo regional tenha orgulho em não ter feito um bom trabalho. O candidato disse que, comparando os números da execução dos projetos comunitários no tempo dos governos do Dr. Alberto João Jardim e os atuais, são simplesmente incomparáveis”, disse o candidato da Aliança, Luis Guerreiro Lopes, numa das últimas ações de pré campanha, contrariando os dados da Região e dizendo que “não pode haver uma execução do PRODERAM (2014/2020) de 18.5% em maio de 2019”.
O candidato da Aliança sugere “que no próximo quadro comunitário existam técnicos especializados e um gabinete de apoio administrativo para auxiliarem os agricultores e os jovens empreendedores a concorrerem aos apoios comunitários, incentivando estes a se fixarem na costa norte e iniciando, assim, a recuperação demográfica destes concelhos”.
Tendo referindo ainda que apenas um dos cabeças de Lista ao Parlamento Europeu é verdadeiramente uma mais valia para Portugal, o Dr. Paulo Sande é um técnico abalizado e reconhecidamente competente é o melhor candidato para a Madeira, para Portugal e principalmente para defender em Bruxelas os nossos interesses.
Amplo consenso
sobre a Saúde
Nuno Morna (Iniciativa Liberal)
Nuno Morna é o número três da lista da Iniciativa Liberal às Eleições Europeias, a decorrer dia 26 de Maio, que terá o economista Ricardo Arroja como cabeça de lista e Catarina Maia, docente do ensino superior, como número dois da lista.
Relativamente a uma das ações levadas a efeito durante esta pré campanha, Nuno Morna abordou a Saúde e considerou ser “dado adquirido a construção do novo hospital que deverá ser uma unidade cirúrgica de ponta, de rotação rápida e de prestação de consultas externas de especialidade mais específicas que não possam ser feitas nos centros de saúde”. Além disso, apontou que “a Saúde não é tarefa para uma legislatura. É um sector transversal à sociedade que deve ser visto como um projecto de longo prazo e com a necessária colaboração e participação de todos: governo, cidadãos e todas as forças políticas. Assim, torna-se necessário um pacto para a saúde de modo a que se gere um amplo consenso, aceite por todas as forças partidárias, para a necessidade de manter estável o SRS e as alterações que lhe são necessárias fazer, mudando obviamente o que se experimentar e não funcionar, por um mínimo de dois ciclos eleitorais. Reformular o SRS de modo a recolocar, efectivamente, o utente no centro da equação; Colocar na prática o funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados, em paridade com a Segurança Social, evitando as situações de “Altas Problemáticas”; Reforçar o orçamento para recuperação de listas de espera cirúrgicas e fazer a sua gestão correcta e transparente.”.
Apoio europeu
para a mobilidade
Elsa Mata (PTP)
A candidata do PTP/Madeira às Eleições Europeias, defendeu, recentemente, a necessidade da criação de um apoio europeu à mobilidade entre a região e o continente, para fazer face aos custos da insularidade.
“Os pequenos e médios empresários desesperam por uma política portuária e de transportes de mercadorias mais justa e competitiva. Além de querermos uma gestão pública destes setores, defendemos que seja criado um subsídio europeu para o transporte de mercadorias e pessoas para diminuir o custo de vida na região, como resposta às necessidades da população e da economia regional”, defendeu Elsa Mata em conferência de imprensa.
A candidata lembra que já existem apoios para “as pescas, agricultura, formação profissional, para a construção de infraestruturas mas que a nível dos transportes não há nenhum tipo de financiamento a nível europeu”. Reforçando a necessidade de colocar como prioridade regional, a continuidade territorial.
Os partidos ficam reféns
João Henriques Freitas (PAN)
João Henriques Freitas, o candidato do PAN, abordou, em entrevista ao Funchalç Notícias, as questões que têm a ver com o ambiente. E disse, por exemplo, que “os políticos, depois de eleitos, não representam aqueles que votaram neles. Se perguntar a qualquer pessoa se é por estas medidas a favor do ambiente, garanto-lhe que 99 em 100 há-de dizer que sim. Se perguntar às pessoas se são a favor de acabar com os maus tratos aos animais, 98 em 100 dirão que sim. O problema está em que, depois, os governos não tomam as decisões para as quais foram eleitos. A tauromaquia é um caso flagrante. De certeza absoluta que se fizéssemos um referendo, nem que seja pelas grandes regiões urbanas, a conclusão do referendo seria de acabar com ela. Mas os governantes estão ligado aos lobbys. Está ligado o PCP aos lobbys das autarquias do Alentejo, e do Ribatejo, que fazem da tauromaquia um espectáculo, e o CDS está depois ligado aos lobbys daquelas famílias dos cavaleiros e das grandes fortunaa”.
Refere que “os partidos ficam reféns destas situações e depois não agem como deveriam. Sou advogado, e não político de profissão, e já me disseram que um dia que entre na política, tornar-me-ei igual aos outros… Mas respondo que no dia em que começar a sentir que estou a tornar-me igual aos outros será o dia em que sairei imediatamente da política. Acho que temos de dizer aquilo que temos de dizer, e fazer aquilo que temos de fazer. Não sou um frango de aviário, um político de carreira, que nasce já nas “jotas” [juventudes partidárias] e vai por ali, com aquelas cenas que nós vemos na Assembleia, com deputados com um comportamento que é uma vergonha… A nossa postura [do PAN] é de diálogo, de educação, de elevação. Evidentemente, não nos incomodem nem nos agridam”.
