O meu mandatário é melhor do que o teu! Saiba aqui o que faz um mandatário!

As mandatárias de Cláudia Monteiro de Aguiar, Nini e Micaela Abreu.

Em todos os actos eleitorais há mandatários das candidaturas.  As Eleições Europeias de 26 de maio não são exeção.

Há um mandatário nacional por candidatura e podem existir mandatários regionais/distritais/concelhios.

Os partidos ditos “grandes” têm maior facilidade de indicação de mandatários e escolhem, habitualmente, figuras públicas que dêm visibilidade à candidatura.

Os partidos mais “pequenos” indicam, normalmente, funcionários dos directórios partidárias que se limitam a tratar de todas as burocracias inerentes à candidatura (recolha de assinaturas, indicação de nomes, substituição de nomes irregulares, etc.).

O mandatário de Ricardo Lume (CDU).

Da Nini ao desconhecido Roberto Gonçalves

Por cá, na Madeira, para as Europeias, há candidaturas que têm mais do que um mandatário e outras que não têm nenhum.

O mandatário do Aliança para as eleições europeias, na Região, é Nelson Costa Ferreira e o mandatário jovem é Hugo Olival. A nível nacional a candidatura do Aliança tem por mandatária a actriz Rita Salema.

O mandatário de Ricardo Lume é João Lizardo. A mandatária da lista nacional é Ana Margarida Carvalho.

Nelson Costa Ferreira é o mandatário do “Aliança”.

O mandatário de Cláudia Monteiro de Aguiar é Nini Andrade Silva e Micaela Abreu. Carlos Moedas o mandatário nacional da candidatura do PSD.

Desconhece-se o mandatário de Sara Cerdas. A nível nacional, a jovem de 18 anos, natural de Coimbra, Filipa Maia é a mandatária nacional do PS.

Os mandatários de Margarida Pocinho são Luciano Homem de Gouveia e o médico João Meirinho Moura. A nível nacional a lista do CDS tem como mandatário António Lobo Xavier.

Luciano Homem de Gouveia é um dos mandatários de Margarida Pocinho (CDS).

José de Oliveira de Sousa é o mandatário (nacional) da candidatura de Filipe Rebelo (PRD). Não há mandatário regional.

Nuno Morna, do Iniciativa Liberal (IL), também não tem mandatário regional. “Nem faz sentido haver”, diz.
Desconhece-se se a candidatura de Elsa Cravo (PTP) em mandatário regional.

João Henrique Freitas (PAN) corporiza a candidatura do PAN-Madeira. O mandatário é um membro do PAN-Madeira, Roberto Goncalves. O mandatário nacional é o deputado do PAN na Assembleia da República, André Silva.

A mandatária regional da candidatura de Rui Ferrão (BE) é Raquel Coelho. O mandatário nacional do BE é o actor António Capelo.

Raquel Coelho é a mandatária da candidatura regional do PTP.

Perguntas e respostas sobre o papel dos mandatários (fonte CNE):

O mandatário da lista pode ser candidato?

Sim.

Onde tem que estar recenseado o mandatário da lista?

Se o mandatário não for candidato tem que estar recenseado no respetivo círculo onde exerce essa função.

Posso ser mandatário de várias candidaturas?

Não. Os mandatários das listas são designados pelos partidos políticos e coligações de partidos concorrentes entre si e, por isso, representam interesses diferentes, quer no âmbito das operações referentes à apreciação das candidaturas, quer de uma forma geral ao longo de todo o processo eleitoral.

O mandatário da lista pode residir fora da sede do círculo? Que morada deve indicar junto do tribunal?

Sim. Se não residir na sede do círculo escolhe aí domicílio para ser notificado pelo tribunal.

Posso ser mandatário pelo mesmo partido ou coligação de partidos, em dois ou mais círculos eleitorais do território nacional?

A obrigação de escolher domicílio na sede do círculo e os prazos máximos de dois dias em que a intervenção do mandatário pode ter lugar, apontam no sentido de que o legislador pretendeu que cada lista, em cada círculo eleitoral, tivesse o seu próprio mandatário.
Acresce que é requisito para o exercício das funções estar inscrito no recenseamento eleitoral naquela área, salvo sendo candidato.
Quer isto dizer que o princípio é o de que cada eleitor só pode ser mandatário de uma e só uma lista.

Pode ser indicado o mesmo mandatário nos círculos da Europa e de fora da Europa? E a morada que indica, (caso possa ser mandatário nesses dois círculos) pode também ser a mesma?

Os círculos da Europa e de Fora da Europa são, em si próprios, uma exceção: a sede é em Lisboa para ambos e é manifesta a intenção do legislador de arredar o constrangimento referente ao local de recenseamento. Não repugna admitir que um mesmo cidadão garanta a representação das duas listas apresentadas pelo mesmo proponente e que, nesse caso, indique o mesmo domicílio.