“Não provado”, escreve a comissão, que aponta a “ligeireza” das 23 acusações de Rafael Macedo mas recomenda reforço da Medicina Nuclear do SESARAM

Audição Rafael Macedo2
Rafael Macedo foi ouvido na comissão de inquérito e o relatório conclui que as 23 acusações apuradas ficaram com um rótulo: “Não Provado”.

“A unidade pública de medicina nuclear deveria realizar pelo menos 2500 a 2800
exames por ano.”- Dr. Rafael Macedo – Não provado
“A unidade privada de medicina nuclear funcionou sem qualquer licença
durante 5 anos.”– Dr. Rafael Macedo – Não provado

“Por decisão do SESARAM, a unidade pública de medicina nuclear apenas realiza dois tipos de exames.”- Dr. Rafael Macedo – Não provado
“A unidade pública não realiza mais exames porque os médicos das restantes especialidades não prescrevem esses mesmos exames.”- Dr. Rafael Macedo – Não provado
Estas foram quatro das 23 acusações que o médico Rafael Macedo fez, em sede de comissão de inquérito parlamentar ao funcionamento da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, consideradas “Não provadas” no relatório final que está a ser apresentado no Parlamento em sessão que não está a ser transmitida em direto, online, ao contrário do critério definido para as audições.
O relatório faz referência que os parlamentares identificaram, ao totoo todo “23 acusações sem provas, direta ou indiretamente relacionadas com o funcionamento das unidades de medicina nuclear a funcionar na Região, por parte do Dr. Rafael Macedo”. E foi por isso que todas elas levaram com o “Não Provado” à frente.
No relatório final, que faz considerações sobre o que foi dito nas audições aos variados intervenientes, desde o próprio Rafael Macedo, que foi responsável pela unidade e que denunciou favorecimentos dos privados em prejuízo do público, encontrando-se agora suspenso, a comissão aponta que “todas estas acusações são graves, perante a ausência de quaisquer provas, obrigando que ninguém em boa consciência poderá aceitá-las de ânimo leve e sem consequências. Não só pela absoluta ausência de prova que lhes dê alguma credibilidade, mas principalmente pelas provas que foram apresentadas em sentido contrário”
É assim que o texto sublinha que “não podemos terminar este relatório sem lançar uma breve reflexão, não só sobre a gravidade das acusações, mas também sobre a ligeireza com que as mesmas foram feitas. As declarações prestadas numa comissão de inquérito devem ser feitas com verdade e fundamento, até porque a responsabilidade que pode ser assacada a quem não o fizer poderá ser de natureza criminal, laboral e disciplinar. Não podemos pactuar com quem coloca em causa o trabalho de profissionais, a credibilidade de instituições e a confiança dos utentes no serviço de saúde, sem a apresentação, por mínima que seja, de qualquer prova”.
Recomenda a comissão de inquérito “a continuidade da prestação dos serviços de radioterapia na Região Autónoma da Madeira, dando cobertura integral às necessidades da população e permitindo o seu tratamento sem necessidade de deslocação para o exterior, além da continuidade do processo iniciado com a instalação da Unidade de Medicina Nuclear, pelo SESARAM, alargando o seu âmbito, considerando as necessidades decorrentes do entendimento da direção clínica e dos profissionais dos diversos serviços de especialidade existentes na Região e substituindo, gradual e sustentadamente, a oferta privada existente, apostando na manutenção da transferência dos exames para a oferta pública”.
Recomenda, ainda, o alargamento da equipa de trabalho afeta à Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, considerando a redundância que se impõe à garantia continuada do serviço assegurado” E  com outra recomendação, que vai no sentido da “salvaguarda da qualidade do serviço assegurado, a continuação da oferta de formação profissional adequada e permanente a toda a equipa afeta à Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, sempre que se verifique evolução no número de exames a realizar e outra, de atualização, em função da evolução das técnicas e dos procedimentos inerentes à prática da Medicina Nuclear”.

No relatótio, recomenda-se que “a atividade médica na Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM continue a ser concretizada no âmbito de uma estreita colaboração com outros Serviços Hospitalares com tradição e interesse específico nas informações da medicina nuclear” e aponta-se “a continuidade do estabelecimento de protocolos de colaboração com outros Centros de Medicina Nuclear, em complemento à recomendação do reforço da equipa de profissionais da Unidade de Medicina Nuclear, permitindo a integração da Unidade Regional numa rede ampla e onde se obtenham sinergias diversas”.
Outra recomendação, também, para a “continuidade da evolução gradual da atividade de medicina nuclear, privilegiando a orientação progressiva, atendendo à complexidade dos exames e à frequência da requisição dos mesmos, bem como às oportunidades de investimento noutros meios de diagnóstico perante uma análise rigorosa da eficácia dos mesmos e da complementaridade que permitem”.