
O Comando Territorial da Madeira da GNR, através do Posto Territorial do Funchal, nos dias 11 e 12 de abril, apreendeu 327 artigos contrafeitos, no Funchal.
No âmbito de um conjunto de ações de fiscalização a estabelecimentos, que visou o combate ao crime de contrafação, a GNR, em nove estabelecimentos, apreendeu diversos artigos que ostentavam, ilegalmente, marcas registadas conhecidas, o que viola o Código da Propriedade Industrial.
Segundo uma nota de imprensa, o valor da apreensão estima-se em 7.800 euros. A mercadoria era composta essencialmente por calçado de desporto, relógios, mochilas e t-shirts.
Destas ações resultou ainda a identificação de nove indivíduos, dos quais cinco mulheres e quatro homens, com idades compreendidas entre os 27 e os 56 anos, responsáveis pelos estabelecimentos alvo de fiscalização, sendo elaborados os respetivos autos de notícia, pela prática do crime de contrafação.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal.
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