Paula Cabaço vai gerir 35,7 milhões em 2019

A Secretaria Regional do Turismo e Cultura (SRTC) tem previsto para o ano económico de 2019 um orçamento num montante aproximado de 35,7 milhões de euros, refletindo uma ligeira diminuição (-0,6%, excluindo valores afetos à regularização de dívidas de anos anteriores) comparativamente ao orçamentado para 2018.

Deste total, 23,7 milhões de euros estão afetos aos investimentos do Plano, e os restantes 12,0 milhões de euros destinam-se às despesas de funcionamento normal.

Nesta proposta de orçamento para este departamento, quer as Despesas correntes quer as Despesas de capital apresentam uma ligeira diminuição do valor, sendo que, as Despesas correntes representam cerca de 86,0% (30,7 milhões de euros) da dotação orçamental e as Despesas de capital 14,0% (5,0 milhões de euros).
As Despesas de capital, que ascendem a 5,0 milhões de euros, resultam em grande medida da verba inscrita em Aquisição de bens de capital (5,0 milhões de euros), por sua vez as Despesas correntes ascendem aos 30,7 milhões de euros com destaque para Despesas com pessoal (11,4 milhões de euros), Aquisição de bens e serviços (10,1 milhões de euros) e Transferências correntes (9,1 milhões de euros).
No capítulo referente aos investimentos do Plano, está prevista despesa na ordem dos 23,7 milhões de euros, o que representa uma diminuição de -7,2% em relação a 2018.
Ao nível do orçamento de funcionamento, as despesas orçamentadas no Gabinete do Secretário e Serviços do Turismo e Cultura, onde se incluem as despesas da Direção Regional do Turismo e da Direção Regional da Cultura ascendem a 12,0 milhões de euros.
Para as Funções sociais, onde se incluem as despesas no âmbito da cultura estão previstas despesas no valor de 13,2 milhões de euros, e para as Funções gerais de soberania 1,0 milhões de euros.