“Mais de 6 dezenas de docentes que tinham lecionado no último ano com horário completo ficaram no desemprego, vendo o seu vínculo quebrado uma vez mais.  Problemas em várias escolas fundidas ou extintas devido à forma unilateral como foram conduzidos esses processos, sem auscultação das populações nem das comunidades educativas”. Estas são duas das observações apresentadas hoje, pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), que contrariam o clima de “tranquilidade” apresentado pelo secretário da Educação, quando ontem marcou o início do ano letivo, no Curral das Freiras e na Calheta.

Francisco Oliveira, coordenador do SPM, apontou o “descontentamento dos docentes pela falta de conclusão do processo de avaliação do ciclo avaliativo entre 2013-2017, o que continua a impedir as progressões à luz do descongelamento iniciado no dia 1 de janeiro de 2018; graças a isto, os colegas da RAM que já cumpriram o tempo de serviço e a formação necessários para a progressão ao escalão seguinte, estão a ser prejudicados, ao contrário dos docentes do restante território nacional, que já sentiram os efeitos do descongelamento”. A lista de contratação só saiu no dia 7, momento em que as escolas já deveriam ter todos os horários organizados e distribuídos”.

Os representantes dos professores indicam, também, problemas nas colocações, designadamente “concursos tardios que originam colocações em cima do início do ano letivo:este ano, só houve um dia útil entre a publicitação da lista de afetação e o início do ano letivo – 3 de setembro”, sublinhando ainda aquilo o que classifica ser um “desrespeito pelo princípio da graduação profissional, que, embora não sendo perfeito, é o único completamente objetivo e transparente”.

A “descaraterização do vínculo de afetação, transformando-o numa reserva de recrutamento concelhia, não prevista no diploma de concursos, a existência de mobilidades extemporâneas, em total desrespeito pelo diploma de concursos e a diminuição de recursos humanos nas escolas provocado pelo desinvestimento em projetos, apoios, coadjuvâncias, pares pedagógicos, entre outros”, foram questões dadas a conhecer hoje pelo SPM, em começo de novo ano escolar.

Sobre as mais de 6 dezenas de docentes que tinham lecionado no último ano com horário completo e que ficaram no desemprego, Francisco Oliveira lembra que “muitos destes docentes já têm mais de 10 anos de ensino e viram a SRE quebrar-lhes o vínculo várias vezes, como em 2014”, uma situação que, como disse, “contraria as promessas que o Secretário Regional de Educação lhes havia feito no dia 25 de Abril de não mais provocar quebras de vínculo e de contratar o mesmo número de docentes do ano letivo de 2017-2018”. Conclui com uma constatação: “A redução de mais de 130 docentes nas escolas da RAM, devido não só à redução do número de contratados, mas também às saídas para o continente e às aposentações”.