O JPP fez hoje um balanço sobre a reforma do sistema político, afirmando que “poderíamos ter ido mais longe”. Esta é uma matéria que tem merecido a atenção de todas as cores políticas, quer na Região, quer a nível nacional, sendo unânime que a reforma do Sistema Político é fundamental para a credibilização da política e dos políticos, referiu Paulo Alves numa iniciativa decorrida na manhã de hoje na ALRAM.
“Durante anos, o distanciamento entre os cidadãos e a política foi constante, o que se comprova com os níveis de abstenção ao longo dos actos eleitorais”. De forma a contribuir para a reforma do Sistema Político, o JPP apresentou 30 alterações ao Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira (EPARAM), das quais, apenas uma foi aceite.
As pretensões do JPP “eram, e continuarão a ser, aproximar o Poder Político da realidade social do cidadão comum e elevar a participação democrática do cidadão”, sublinhou este parlamentar.
Destacam-se, dentre as propostas de alteração, a ​ defesa da exclusividade dos deputados: “torna-se necessário incompatibilizar o exercício de uma actividade profissional, com o exercício de funções de deputado”. Da mesma forma, a imunidade iria harmonizar as funções dos deputados com o exercício de outras funções sociais em outros sectores da sociedade”. Defende também o JPP a clareza no registo de interesses e de impedimentos, como forma de promoção da própria transparência, que deverá ser público e acessível a qualquer cidadão que o solicite, servindo “como mecanismos contra acções de favorecimento a grupos económicos”. Propostas
chumbadas pela maioria.
Relativamente ao estatutos dos titulares de cargos políticos, o JPP “pretendia a revogação de algumas regalias”, tal como as ajudas de custo “nas deslocações dentro da ilha” que, tal como defendeu o deputado, “não se coaduna com a conjuntura socioeconómica atual, mas, tal como todas as anteriores, também foi chumbada.
“Sem dúvida que, a Reforma do Sistema Político poderia e deveria ir mais longe”, concluiu Paulo Alves.