Sara Madalena critica estado do Tribunal da Ponta do Sol, que classifica como ruinoso

A vereadora do CDS-PP na Câmara Municipal da Ponta do Sol, Sara Madalena, está preocupada com o estado do Tribunal da localidade, e seu consequente risco de encerramento. Segundo uma nota do partido, rcentemente e com urgência procedeu-se à evacuação das instalações da Polícia de Segurança Pública na Ponta do Sol, por não estarem reunidas as condições de segurança adequadas. “De forma surpreendente, precipitada e até atabalhoada, despejou-se uma Esquadra para um Estacionamento e depois para um andar minimamente preparado para o efeito”, criticam os centristas.

“E a Secção da Ponta do Sol da Comarca da Madeira, Sra Presidente?”, questiona Sara Madalena, dirigindo-se à presidente da autarquia, Célia Pessegueiro., denunciando novamente as “condições miseráveis de conforto, equipamento, mas sobretudo segurança” do Palácio de Justiça da Ponta do Sol. Sara Madalena diz ter assistido ao desmoronar de parte do beiral da varanda de cimento situada na lateral da sala de audiência e que, por pouco, não atingiu a própria e um agente da Polícia de Segurança Pública que lá se encontrava.

Os mesmos factos foram denunciados a outras entidades, em sede própria, chamando a sua atenção e apelando à sua interferência. “Curiosamente, um dia após a visita do Sr Bastonário da Ordem dos Advogados ao edifício foram retiradas as barreiras que assinalavam o potencial perigo de desmoronamento dos beirais, não se compreendendo se se terá tratado duma coincidência ou de uma tentativa de “tapar o sol com a peneira”, critica o CDS.

Há cerca de dez anos a, ainda, Comarca da Ponta do Sol, recebeu a visita do então Procurador Geral da República. Por essa ocasião foram pintadas as grades das janelas e as portas, por funcionários da Câmara Municipal. Foi esta, pasme-se, a última intervenção realizada naquele local, continua o partido.

“Neste momento, as beiras estão a colapsar, assim como os tectos, havendo, junto às instalações do Ministério Público duas enormes crateras, de onde se vê o céu e por onde, naturalmente, entram águas pluviais. Há extintores fora de serviço por falta de manutenção e clarabóias partidas”, denuncia.

No prédio em causa funcionam não só os serviços judiciais como, também, a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel, sendo, pois, um dos edifícios mais utilizados, importantes e icónicos do Município.

“Reabilitar as Instalações conferindo-lhes dignidade, segurança e conforto contribuiria para uma maior certeza de permanência dos Serviços, ademais um Orgão de Soberania, evitando todos os transtornos da transferência da dita Secção Local para o Funchal, como potenciaria a possibilidade, desejável, da transferência dos processos de São Vicente (agora mera Secção de Proximidade) para a Ponta do Sol, estando ainda, preparadas para o hipotético regresso das Secções de Família e Menores, entretanto centralizadas no Funchal” é o objectivo do CDS.

Sara Madalena levará, novamente, o assunto à próxima reunião de Câmara, comprometendo-se não deixar abandonar a questão até que alguma acção seja levada a efeito.