A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, em parceria com a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) vai realizar amanhã, dia 16 de maio, a conferência intitulada “A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial”.

A conferência será proferida por Vasco Malta, Adjunto do Alto-Comissariado para as Migrações e terá como moderadora Mariana Bettencourt, Conselheira em representação do Governo Regional da Madeira na CICDR.

Na sessão de abertura, agendada para as 9h30, no Auditório do Instituto de Emprego da Madeira, estará presente a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), funciona junto do Alto Comissariado para as Migrações, é a entidade a quem compete acompanhar e aplicar a legislação de combate à discriminação racial ou étnica, sancionando a prática de atos que se traduzam na violação de quaisquer direitos económicos, sociais ou culturais, por quaisquer pessoas, em razão da sua pertença a determinada origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência ou território de origem, nos termos e limites previstos na Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto.