O Partido Socialista-Madeira, através do seu Grupo Parlamentar, entregou, anteontem, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, uma proposta de criação de uma Comissão Eventual para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

O anúncio foi feito, ontem, pela presidente do Departamento Regional de Mulheres Socialistas (DRMS), após uma reunião da Comissão Política deste órgão do partido, na qual esta temática esteve a ser abordada. Segundo afirmou Mafalda Gonçalves, a violência doméstica «é um flagelo que tem colocado a nossa Região no mapa, pelas piores razões».

«São números que chocam, que magoam e que nos envergonham e, claramente, o trabalho que tem sido feito não é suficiente», constatou a responsável, justificando a necessidade de criação da referida comissão, «para que consigamos aferir o real estado da situação na Região, consigamos ouvir diversas entidades e, depois, possamos traçar um rumo e medidas concretas de combate a este flagelo».

A presidente do DRMS e também deputada do PS-M lembrou que 2017 foi «um ano extremamente negro para a Região a nível de homicídios tendo por base a violência doméstica», pelo que esta é uma questão que «urge ser tratada e repensada».

«É urgente que se tracem novas medidas efetivamente de combate, porque o que é mesmo importante é diminuirmos os números da violência doméstica na nossa Região», frisou.

Mafalda Gonçalves explicou ainda que a ideia a este respeito é primeiro auscultar as diversas instituições que já trabalham estas temáticas, desde as Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Educação, a União de Mulheres Alternativa e Resposta, a Presença Feminina, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e as diferentes Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, para conhecer a fundo esta problemática e, a partir daí, serem então traçadas as medidas que sejam mais adequadas para a prevenção e para o combate a este flagelo.

Na reunião da Comissão Política do DRMS foi também aprovado o plano de atividades para este mandato, no qual se destaca uma forte componente da formação e, portanto, «o empenho do PS na formação das suas mulheres que virão a desempenhar papéis cruciais nos próximos desafios».

Mafalda Gonçalves deu ainda conta que o DRMS se congratula com a alteração à lei da paridade, com o alargamento da participação em função do género para os 40%, com a ressalva de que uma mulher será substituída por outra mulher, o que é uma questão «bastante relevante e de grande importância para nós».