Fotos: Rui Marote

O tema da violência doméstica e da discriminação da mulher em outras áreas esteve em debate hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, numa sessão plenária que contou com a presença da secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais da Madeira, Rita Andrade.

A governante enfatizou o interesse e preocupação do Governo Regional em torno das questões que dizem respeito à igualdade de direitos e oportunidades para a Mulher, e no combate ao flagelo da violência doméstica.

Rita Andrade historiou o Dia Internacional da Mulher, confessando que o mesmo lhe suscita “emoções ambíguas”, porquanto é importante “relembrar, com a devida reverência, todas as mulheres que desbravaram caminho e que com a sua persistência e convicção, sustentaram que, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, não se poderá aceitar qualquer divisão dos seres humanos em categorias de maior ou menor dignidade”.

“Por outro lado”, apontou, “este dia é muitas vezes mercantilizado e aproveitado economicamente, comemorado de formas que por vezes desvirtuam o seu verdadeiro propósito”.

Denunciando as “violações gritantes” dos direitos da Mulher que ainda decorrem em todo o mundo, Rita Andrade deu o exemplo da mutilação genital feminina, os casamentos forçados, a violência sexual e psicológica e as desigualdades laborais.

Foi o Partido Social-Democrata que pediu um debate potestativo sobre o Dia da Mulher no parlamento regional, tendo a deputada Rubina Leal “segurado” o assunto na discussão.

Por seu turno, Rita Andrade, enfatizou o II Plano Regional Contra a Violência Doméstica, o Plano Regional do Emprego, e outras iniciativas na área da cidadania e igualdade de género e na prevenção da violência no namoro.

O Instituto Regional de Segurança Social refere perto de dois mil casos de violência doméstica entre 2002 a 2017.

Rubina Leal lamentou o facto de ainda hoje existir este fenómeno da violência doméstica e da discriminação no trabalho, de que várias mulheres são vítimas. A esse respeito, não deixou de apontar a falta de mulheres no próprio parlamento, onde apenas um terço, tal como no governo regional, ocupa cargos de destaque.

Da parte dos outros partidos, registou-se o reconhecimento do muito que falta fazer para equilibrar a balança.