O partido “Nós, Cidadãos!” saudou hoje, em comunicado, o veto presidencial à recente proposta de lei de alteração do financiamento partidário (PROJETO DE LEI N.º 708/XIII/3.ª), a qual suscitou o repúdio de uma fortíssima maioria dos portugueses.
Os partidos tradicionais com assento na Assembleia da República –com as exceções conhecidas – procederam como se fossem “donos disto tudo” sem debate prévio.
Assim, face ao ocorrido e publicamente conhecido, o Nós, Cidadãos!:
1. Defende um debate alargado e esclarecedor que elimine os populismos que difamam a democracia. É necessário que este debate seja realizado com autores conhecidos e conhecedores.
2. Defende o princípio da subvenção pública transparente com base em resultados eleitorais, como sucede em toda a Europa.
3. Discordamos que o financiamento partidário não tenha teto, que a lei seja retroativa e que os partidos sejam excluídos da aplicação do IVA.
4. Sabemos necessária a utilização de espaços públicos pelos partidos políticos e, no limite, colocamos a pergunta se todo o financiamento dos partidos não deveria ser apenas público, evitando dois pesos e duas medidas.
O Nós, Cidadãos! é um partido de causas que promove um modo de fazer política com mais transparência e proximidade, como mostrámos com os nossos resultados autárquicos de 1 de Outubro.
Transparência é o elemento essencial para que a atividade política possa voltar a ter o apoio, colaboração e adesão dos Portugueses.
Por isso, o Nós, Cidadãos! quer novos representantes políticos para reconciliar os Portugueses com o seu futuro.