Constrangimentos aos professores deram 400 milhões de euros à Região, lembra o Sindicato em véspera de nova greve nacional

Francisco Oliveira B
Francisco Oliveira diz que a contagem integral do tempo de serviço é a principal reivindicação dos professores. Na Região, a falta de docentes continua sendo um problema, uma vez que o Governo resolveu a situação redistribuindo aulas pelos professores que já tinham horário completo.

Os professores têm uma greve agendada para amanhã, não obstante uma reunião de última hora, com duas secretárias de Estado, que está a suscitar pouca expetativa nas estruturas sindicais representativas dos docentes. A paralisação será mais um momento que afeta o normal funcionamento das escolas. A contagem integral do tempo de serviço é a reivindicação nuclear dos docentes. Mas há outros problemas pelo meio.

Francisco Oliveira, coordenador do Sindicato na Madeira, é a voz do descontentamento dos professores, que se dizem discriminados relativamente aos funcionários públicos, que a partir de 2018 verão o tempo de serviço repercutido nas suas carreiras, o que não acontece com os professores.

“Isto revolta”, diz o dirigente sindical, apontando que “a indignação significa que estamos a reivindicar por um lado a existência de tempo efetivo de serviço e o facto dos professores terem sofrido grandes constrangimentos orçamentais, contribuindo com 8 mil milhões  a nível nacional e mais de 400 milhões na Região, para ajudar a resolver os problemas financeiros do País e da Região. Mas por outro lado, há esta discriminação quando comparados com os funcionários públicos”.

Esta é, por assim, dizer, a nota mais relevante da greve de amanhã, 15 de novembro, a merecer atenção na Madeira com uma concentração junto à Assembleia Regional, pelas 10.30 horas. Antes, pelas 8 horas, será feito o acompanhamento da greve na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. Haverá ainda entrega de uma resolução, ao secretário da Eeducação, mas também ao vice presidente Pedro Calado, onde constam as reivindicações, entre elas a aplicação do estatuto da carreira docente a partir do momento em que exista o descongelamento de carreiras”.

Não fica, por aqui, o conjunto de medidas que o sindicato elencou, no sentido de colocar ao País, mas também à Região, registando-se já, no contexto regional, algumas reuniões com o secretário da Educação, cujo caderno de reivindicações, para o sindicato, e caderno de encargos, para o secretário, os dirigentes sindicais gostariam de ver plasmado como medidas concretas e não apenas boas vontades.

Francisco Oliveira lembra outra pretensão dos professores, a resolver no âmbito da Assembleia da República, mas a ser possível atenuar na Região, que se prende com o regime específico de aposentação dos docentes, nomeadamente aqueles que trabalham com crianças e que, chegados a uma determinada idade, em função do desgaste, não têm condições para manterem essa atividade direta. Por isso, o Sindicato já propôs a Jorge Carvalho, o secretário da Educação, um pacote de propostas para que a Região possa adotar enquanto não há solução de âmbito nacional. Medidas que “passam pela redução da componente letiva para os colegas do primeiro ciclo e pré-escolar, que não têm neste momento, ao contrário do que acontece com os outros colegas, que a partir dos 50 anos beneficiam dessa redução. Além disso, propusemos que a partir dos 60 anos, se o professor assim entender, possa ficar sem componente letiva, sem contacto direto com alunos, exercendo funções nas várias outras atividades”.

A existência de horários justos que reduzam o desgaste da profissão, de concursos transparentes que levem a estabilidade às escolas, bem como a aplicação do direito comunitário na vinculação, são outras três vertentes que compõem a globalidade da luta dos professores, representando esta última uma situação que vem ao encontro daquilo que é uma reivindicação que visa a estabilidade laboral. Francisco Oliveira explica que “qualquer trabalhador, no regime geral, tem direito a vincular-se ao fim do terceiro contrato, havendo uma diretiva comunitária que obriga a que essa lei seja aplicada, também, aos professores, o que não está a acontecer. Temos professores com 15 e 20 anos de profissão e que ainda não estão vinculados. Tem havido uma intenção pensada para dificultar a vinvulação dos professores”.

No tocante à Região, o coordenador do Sindicato dos Professores lembra que, na semana passada, houve uma reunião com Jorge Carvalho, o secretário da Educação, a quem foi apresentado um documento reivindicativo, que Francisco Oliveira considera “justo”. O dirigente sindical revela que o governante mostrou-se aberto ao diálogo, tendo em vista a solução dos problemas, mas sabe que o problema não passa, exclusivamente, pela secretaria da Educação. E por isso, o Sindicato quer chegar “a outro lado”, o lado de Pedro Calado, que tem a tutela das Finanças.

Quanto à falta de professores nas escolas da Madeira, recentemente apontada pelo Sindicato, o coordenador do SPM afirma que “o secretário da Educação disse não ser verdade a avaliação feita pelo sindicato de que havia falta de professores nas escolas. Mas é verdade. O que se passou foi que a secretaria resolveu aquilo com a redistribuição do serviço na escola por outros colegas que já lá estavam e que já tinham horário completo. Tirou-os de projetos, de clubes e substituiu essas atividades por aulas. Foi assim que foi encontrada solução na maior parte das escolas”.