Os professores têm uma greve agendada para amanhã, não obstante uma reunião de última hora, com duas secretárias de Estado, que está a suscitar pouca expetativa nas estruturas sindicais representativas dos docentes. A paralisação será mais um momento que afeta o normal funcionamento das escolas. A contagem integral do tempo de serviço é a reivindicação nuclear dos docentes. Mas há outros problemas pelo meio.

Francisco Oliveira, coordenador do Sindicato na Madeira, é a voz do descontentamento dos professores, que se dizem discriminados relativamente aos funcionários públicos, que a partir de 2018 verão o tempo de serviço repercutido nas suas carreiras, o que não acontece com os professores.

“Isto revolta”, diz o dirigente sindical, apontando que “a indignação significa que estamos a reivindicar por um lado a existência de tempo efetivo de serviço e o facto dos professores terem sofrido grandes constrangimentos orçamentais, contribuindo com 8 mil milhões  a nível nacional e mais de 400 milhões na Região, para ajudar a resolver os problemas financeiros do País e da Região. Mas por outro lado, há esta discriminação quando comparados com os funcionários públicos”.

Esta é, por assim, dizer, a nota mais relevante da greve de amanhã, 15 de novembro, a merecer atenção na Madeira com uma concentração junto à Assembleia Regional, pelas 10.30 horas. Antes, pelas 8 horas, será feito o acompanhamento da greve na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. Haverá ainda entrega de uma resolução, ao secretário da Eeducação, mas também ao vice presidente Pedro Calado, onde constam as reivindicações, entre elas a aplicação do estatuto da carreira docente a partir do momento em que exista o descongelamento de carreiras”.

Não fica, por aqui, o conjunto de medidas que o sindicato elencou, no sentido de colocar ao País, mas também à Região, registando-se já, no contexto regional, algumas reuniões com o secretário da Educação, cujo caderno de reivindicações, para o sindicato, e caderno de encargos, para o secretário, os dirigentes sindicais gostariam de ver plasmado como medidas concretas e não apenas boas vontades.

Francisco Oliveira lembra outra pretensão dos professores, a resolver no âmbito da Assembleia da República, mas a ser possível atenuar na Região, que se prende com o regime específico de aposentação dos docentes, nomeadamente aqueles que trabalham com crianças e que, chegados a uma determinada idade, em função do desgaste, não têm condições para manterem essa atividade direta. Por isso, o Sindicato já propôs a Jorge Carvalho, o secretário da Educação, um pacote de propostas para que a Região possa adotar enquanto não há solução de âmbito nacional. Medidas que “passam pela redução da componente letiva para os colegas do primeiro ciclo e pré-escolar, que não têm neste momento, ao contrário do que acontece com os outros colegas, que a partir dos 50 anos beneficiam dessa redução. Além disso, propusemos que a partir dos 60 anos, se o professor assim entender, possa ficar sem componente letiva, sem contacto direto com alunos, exercendo funções nas várias outras atividades”.

A existência de horários justos que reduzam o desgaste da profissão, de concursos transparentes que levem a estabilidade às escolas, bem como a aplicação do direito comunitário na vinculação, são outras três vertentes que compõem a globalidade da luta dos professores, representando esta última uma situação que vem ao encontro daquilo que é uma reivindicação que visa a estabilidade laboral. Francisco Oliveira explica que “qualquer trabalhador, no regime geral, tem direito a vincular-se ao fim do terceiro contrato, havendo uma diretiva comunitária que obriga a que essa lei seja aplicada, também, aos professores, o que não está a acontecer. Temos professores com 15 e 20 anos de profissão e que ainda não estão vinculados. Tem havido uma intenção pensada para dificultar a vinvulação dos professores”.

No tocante à Região, o coordenador do Sindicato dos Professores lembra que, na semana passada, houve uma reunião com Jorge Carvalho, o secretário da Educação, a quem foi apresentado um documento reivindicativo, que Francisco Oliveira considera “justo”. O dirigente sindical revela que o governante mostrou-se aberto ao diálogo, tendo em vista a solução dos problemas, mas sabe que o problema não passa, exclusivamente, pela secretaria da Educação. E por isso, o Sindicato quer chegar “a outro lado”, o lado de Pedro Calado, que tem a tutela das Finanças.

Quanto à falta de professores nas escolas da Madeira, recentemente apontada pelo Sindicato, o coordenador do SPM afirma que “o secretário da Educação disse não ser verdade a avaliação feita pelo sindicato de que havia falta de professores nas escolas. Mas é verdade. O que se passou foi que a secretaria resolveu aquilo com a redistribuição do serviço na escola por outros colegas que já lá estavam e que já tinham horário completo. Tirou-os de projetos, de clubes e substituiu essas atividades por aulas. Foi assim que foi encontrada solução na maior parte das escolas”.