Acórdão de juiz no Porto torna atual e central a questão da Igualdade de Género, diz a vereadora Madalena Nunes

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A vereadora Madalena Nunes considerou que “as questões relativas à Igualdade de Género continuam a ser um tema premente e central para a Madeira e para o país”.

A Câmara Municipal do Funchal assinalou ontem, nos Paços do Concelho, a 3ª edição do Dia Municipal da Igualdade, uma data simbólica introduzida pelo atual Executivo em 2015, como consequência da definição de uma Estratégia Municipal para a Igualdade.

A Vereadora Madalena Nunes, que tem o referido pelouro na Autarquia, destacou, na ocasião, que “as questões relativas à Igualdade de Género continuam a ser um tema premente e central para a Madeira e para o país, como se provou recentemente com o caso mediático do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, a respeito de violência doméstica.”

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Câmara do Funchal assinalou o Dia da Igualdade.

Recorde-se que o juiz desembargador Neto Moura, que esteve em serviço na Madeira, proferiu um acórdão, no Tribunal da Relação do Porto, onde desculpava um caso de violência doméstica com o adultério da mullher.

A autarca enalteceu que, no Funchal, esta foi uma preocupação do atual Executivo desde a primeira hora, e que é por isso que “ao longo dos últimos quatro anos, o Funchal desenvolveu um Plano para o efeito, bem como criou um Conselho Municipal, um Dia Municipal da Igualdade e, ainda, o Prémio Municipal Maria Aurora, iniciativas algumas das quais pioneiras na Região, que têm moldado a face do concelho.”

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A problemática da Igualdade de Género mantém-se aberta na sociedade.

A Câmara Municipal do Funchal reconhece, porém, que ainda existe muito trabalho a fazer e Madalena Nunes destaca que, nos próximos anos, “além da Igualdade de Género propriamente dita, as cidades têm de se dedicar cada vez mais a pensar a Igualdade a todos os níveis para a sua população em geral, seja a nível etário, de inclusão ou de acessibilidade, um trabalho que, de resto, o Funchal também já começou a fazer, através dos seus Departamentos de Educação e Qualidade de Vida, e de Economia e Cultura, a vários níveis.

A 3ª edição do Dia Municipal da Igualdade de Género reuniu, nos Paços do Concelho, representantes do poder público, associações e comunidade em geral, com diversas atividades, que envolveram, ainda, o Departamento Regional das Mulheres Socialistas, a UMAR e a Associação OLHO.te.