PDM do Funchal terá versão final e contou com sugestões de 700 pessoas

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O Plano Diretor Municipal não é um documento acabado, diz Paulo Cafôfo. Foram apresentadas sugestões de cerca de 700 pessoas.

O Plano Diretor Municipal foi a última grande controvérsia na cidade. Tanto partidos como a Ordem dos Arquitetos vieram a público criticar, não só contéudos, mas também o prazo de escolha para o debate, em pleno período de pré campanha em que as atenções estão viradas mais para a dialética político partidária do que propriamente para avaliar um documento que define as regras de organização da cidade para o futuro. Além disso, dizem os críticos, o plano foi elaborado com base numa cartografia desatualizada e pelos censos de 2001.

PDM tem 20 anos e deveria ter sido revisto há 10

O presidente da Câmara do Funchal e candidato da “Coligação Mudança” a novo mandato, lembra que “o PDM atual tem 20 anos e já deveria ter sido revisto há 10. Estamos a fazê-lo agora”. É de opinião que “o Plano Diretor Municipal é um documento fundamental para o ordenamento da cidade”, referindo o facto de ter havido um período de discussão pública, que já terminou, em que se registou a participação de cerca de 700 pessoas que deixaram as sugestões”.

Decorre o relatório de ponderação

Face a esta realidade, Paulo Cafôfo tranquiliza os críticos e faz questão de salientar que “o PDM não é um plano acabado. Aquela proposta de Plano Diretor Municipal, que esteve em discussão pública, não será aquela que se submeterá à Assembleia Municipal, uma vez que o relatório de ponderação já está a ser elaborado e é nele que se enquadra a viabilidade ou não das sugestões”.

O autarca considera “importante este PDM” e aponta três vetores em que assentam o documento: conter, prevenir e reabilitar. “Conter no sentido da expansão desordenada da cidade, em zonas de floresta, pelo que temos que proceder precisamente no sentido inverso, ou seja trazer as pessoas para o centro cidade, evitando assim manter situações de pessoas que vivem em risco elevado”. Por outro lado, “é preciso prevenir, uma vez que são cada vez mais frequentes situações de catástrofes”. Reabilitar, porque “é fundamental a reabilitação urbana, com uma cidade nova sem perder a sua identidade”.

Paulo Cafôfo recorda a existência de cinco debates e três sessões de esclarecimento sobre o PDM. Por isso, sublinha, “era bom que quem tivesse críticas, não o fizesse depois da discussão pública e tivesse manifestado a sua opinião no lugar certo”.