Coordenador dos serviços do Ministério Público na Madeira ficou em 5.º lugar no concurso de acesso a juiz do Supremo Tribunal de Justiça

Está nas bocas do mundo por causa da tragédia do Monte e tem tido um protagonismo fora do comum pelo que o Ministério Público (MP) fez, pelo que não fez, pelo que deveria ter feito e pelo que disse.

O procurador-geral adjunto coordenador dos serviços do Ministério Público (MP) na Comarca da Madeira -e também magistrado do MP junto da secção regional da Madeira do Tribunal de Contas- ficou classificado em 5.º lugar no concurso extraordinário de acesso a juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A graduação, na sua categoria (concorrentes voluntários) foi estabelecida na sessão Plenária Extraordinária do Conselho Superior da Magistratura (CSM), de 14 de julho de 2017.

Nessa sessão foi deliberado aprovar a lista de graduação do 15.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na qual consta o nome de Nuno António Gonçalves.

A lista inclui os nomes de 34 juízes-desembargadores (das Relações), na qualidade de concorrentes necessários) e 8 outros nomes de juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica.

Conforme já tinha noticiado o Funchal Notícias a 14 de junho, o concurso tinha sido aberto a 31 de outubro de 2016 e reveste a natureza curricular, sendo a graduação feita segundo o mérito relativo dos concorrentes de cada classe, tomando-se globalmente em conta a avaliação curricular tendo presente vários critérios que podem ser consultados em https://www.csm.org.pt/ficheiros/concursos/ccastj_15/Aviso-de-abertura-do-15CCASTJ.pdf.

Depois do concurso curricular, os candidatos ficam numa lista graduada (a que foi agora disponibilizada e que pode ser consultada em https://www.csm.org.pt/2017/07/14/15-o-concurso-curricular-de-acesso-ao-supremo-tribunal-de-justica-lista-de-graduacao/) à espera de vaga, normalmente por jubilação dos juízes-conselheiros mais antigos.

Ou seja, a continuidade de Nuno Gonçalves na Região e na coordenação dos serviços do MP pode ser interrompida a todo o momento, independentemente de outras vicissitudes que o caso possa suscitar.