Rui Gonçalves recebeu comitiva do governo de Timor Leste

O secretário regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Gonçalves, recebeu hoje uma comitiva do governo da República Democrática de Timor Leste, refere um comunicado do seu gabinete.

Visando conhecer o modelo de organização e funcionamento da Administração Pública Regional, nomeadamente nos ciclos de execução da despesa, da receita e da tesouraria, a comitiva liderada pela secretária regional das Finanças da Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno e da Zonas Especiais de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM-TL), Leonia Monteiro, está de visita à Madeira por dois dias.

Constitui um dos objectivos estratégicos destas Zonas Especiais a construção de uma nova centralidade que acolha as entidades dos mais diversos sectores que queiram aderir e exerçam as suas actividades económicas normais, de acordo com o regulamento e benefícios dados para reflexo na economia social, com sustentabilidade e de forma rentável, diz a Secretaria das Finanças.

Neste enquadramento, a dita Secretaria Regional “considera a Madeira um bom exemplo a observar na definição do modelo de gestão que está em elaboração para implementar na Administração Pública, orientado para a melhoria das condições de vida, para a disponibilização de condições atractivas aos investidores, bem como garantir a credibilidade e da transparência da informação orçamental e financeira”.

Refere ainda que as áreas das finanças, das infraestruturas, da saúde e da educação são definidas pela governante como prioritárias, pelo que a cooperação com a Região Autónoma da Madeira permitirá a partilha de boas práticas, dos conhecimentos adquiridos ao longo dos últimos anos e dos sistemas de informação que sustentam todo o processo de tomada de decisão na Administração Pública.

Durante a visita, a comitiva da Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno ficou a conhecer as atribuições e procedimentos da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro, nomeadamente da Divisão de Estudos e Consultoria Orçamental, da Direcção de Serviços de Coordenação e Contabilidade, da Divisão da Receitas, da Direcção de Serviços dos Serviços e Fundos Autónomos, da Divisão de Normalização de Processos e de Apoio Orçamental e da Direcção de Serviços de Tesouro.

No encontro com Rui Gonçalves, Leonia Monteiro manifestou a vontade de estabelecer um acordo de cooperação para melhorar os procedimentos de gestão orçamental e patrimonial e convidou o secretário regional a visitar aquela região.