Alberto João Jardim: “Sou contra o monopólio dos partidos à apresentação de candidaturas”

Numa reflexão a propósito do resultado da 1.ª volta das presidenciais francesas, o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim escreve hoje um artigo denominado “As Mudanças” onde até cita Santo Agostinho.

Ei-lo: “Opositor de sempre da Constituição portuguesa de 1976 – e sobretudo opositor da mentira de esta se tratar do único modelo possível de Democracia – para mim, portanto, não é novidade a crise dos sistemas políticos tradicionais.
Agora, em França, os dois maiores partidos do sistema, gaullistas e socialistas, nem conseguem passar à segunda volta das eleições presidenciais. O estouro dos socialistas (6%!) então é ensurdecedor.
Claro que aquilo que acontece em França, normalmente só anos mais tarde se repete em Portugal.
Aqui, por enquanto, a desilusão e a incapacidade do nosso sistema político-constitucional ainda não encontrou outra solução, senão o habitual e inócuo paleio à portuguesa. Os partidos do regime, desde o CDS aos comunistas do “bloco”, todos situacionistas, todos conservadores do que gramamos há quarenta anos, enganam-nos com este espectáculo montado e sustentado pelo capitalismo financeiro internacional – especulativo, logo diferente do produtivo capitalismo industrial – que, com este regime político, torna Portugal seu protectorado.
De certo modo, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma campanha eleitoral de descomprometimento com os partidos. Porém, eleito e talvez pela interpretação que dá ao seu juramento da Constituição, vem-se tornando um pilar do próprio sistema.
Para além da líder da extrema-direita francesa, é um independente dos partidos que, o mais votado e com uma posição política de Centro, disputa a segunda volta eleitoral.
Deixemos a extrema-direita, impensável com maioria numa sociedade civilizada – tal como os comunistas – só com acesso possível ao poder, uns e outros, quando um pais se deixou cair em situação desesperada.
Positivo é o independente Macron com a possibilidade praticamente garantida de ser o novo presidente da República Francesa.
Não defendo a dispensabilidade dos partidos.
Sou, sim, contra o monopólio dos partidos à apresentação de candidaturas, como sou a favor das listas uninominais a par das outras.
Os partidos terão de existir sempre em Democracia, complementando, com a sua organização, as diversas formas de expressão inorgânica das massas populares.
Não estes partidos obviamente, também no caso português. Macron é um candidato que faz a política voltar ao Centro, após a desgraçada radicalização direita-esquerda em que descambou a Europa, inclusive Portugal. O Centro é essencial à afirmação da classe média e à libertação da criatividade pensante, logo reforço da Democracia contra os poderes que hoje A dominam.
Os actuais partidos são partidos-clientelas, inseridos e ocupados maioritariamente por agentes inscritos pelos interesses ilegítimos que os pagam.
É escusado perder tempo em querer reconquistá-los por dentro. Como agora estão montados, não se consegue.
É preciso que surjam organizações novas, que tragam Confiança e Esperança aos eleitorados, deste vez já melhor aparelhados estatutariamente contra a sua invasão e ocupação. Winston Churchill dizia “às vezes, para manter os Princípios, é preciso mudar de partido e de voto”…
Não se sabe, porém, se Macron, uma vez eleito Presidente, de facto trará algo de novo à França e à União Europeia. Sobre Esta, numa entrevista, não se mostrou favorável à resolução arrojada da actual situação financeira dos países do sul europeu. Antes, vagamente, preferiu remeter para mudanças só em relação a situações futuras.
E será uma desilusão se, tal como em Portugal, o magistério presidencial for para deixar tudo na mesma e se rodear dos mesmos rostos políticos que acabaram por desacreditar o sistema.
Todos nós, a começar por mim, temos obrigação de perceber que o velho acordo social direitas-esquerdas democráticas, que fazia o caminho da Igualdade téorica assentar em tentativas de redistribuição da riqueza – menos monetariamente e mais em assistência do Estado – hoje exige muito mais.
Como os mais modernos autores em Ciência Política escrevem, hoje a Igualdade ambicionada já não é só, nem tanto, a com base no rendimento. Exige um PLURALISMO DE IGUALDADES em cada sociedade.
Na evolução social presente, o Direito à Identidade adquire um valor tão forte como a questão da Igualdade, sendo esta exigida no tratamento das Identidades diversas.
A igualdade de géneros, a igualdade territorial em relação aos grandes centros que monopolizam a decisão estatal, a igualdade nas diferenças resultantes das migrações, a igualdade entre as diversidades étnicas, culturais, religiosas, zonas residenciais, etc., etc.
Exige a hierarquia do Estado partilhada com heterarquias.
Serão por aqui os novos caminhos das Democracias, se os sistemas políticos se propuserem honestamente à Paz e ao Desenvolvimento Integral.
Não se veja isto como a possibilidade de um caos, resultante da força a reconhecer aos grupos de dimensão relativa e comparativamente minoritária. Mas façamos o caminho da obrigação de também os sub-grupos interagirem com uma compreensão obrigatória para com as razões dos grupos de dimensão maior que os englobam.
Santo Agostinho dizia “meu amigo não é o que pensa como eu, mas o que pensa comigo”.
É isto que pode relançar a União Europeia. Mútua compreensão activada entre os Estados e as respectivas diferenças, para se chegar a novas soluções eficazes, garantindo a estabilidade e o crescimento nos Estados, numa mútua compreensão e disponibilidade com as Regiões que legitimamente procuram os Direitos por enquanto Lhes negados. Nisto, sim, será possível estabelecer uma nova ética, objectivos e credibilização dos Partidos políticos.
No caso concreto francês, cabe perguntar se, numa França fortemente centralizada, jacobina, preconceituosa e sem visão actual para a União Europeia, Macron será capaz da diferença. A de iniciar um ciclo rigorosamente novo.”