O PCP realizou hoje uma iniciativa no Funchal, na qual chamou a atenção para a situação dos desempregados. O dirigente do PCP, Ricardo Lume, referiu na oportunidade que o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira, tem desenvolvido programas de ocupação de desempregados que, segundo as referidas entidades, pretende combater a inactividade prolongada de quem se encontra nesta difícil situação.
Porém, e infelizmente, o que poderia ser um instrumento para realmente integrar os desempregados e os jovens no mercado de trabalho, “está a ser utilizado para substituir funções que deveriam ser desempenhadas por trabalhadores com vínculos laborais efectivos”.
Os programas de ocupação de desempregados, acusa o partido, têm servido para colmatar a destruição de postos de trabalhos que tem sido feita na Administração Pública.

“Trata-se de trabalhadores que, encontrando-se em situação de desemprego, durante um período máximo de 12 meses asseguram o funcionamento de um já largo conjunto de serviços públicos, mas também de associações privadas sem fins lucrativos dando resposta a necessidades permanentes. Terminado esse período, não podem continuar nesse posto de trabalho e dão lugar a uma nova forma de contratação precária, no que se configura como um verdadeiro ciclo vicioso, em que a maior parte da remuneração é paga pela segurança social, ou seja, pelos trabalhadores, a entidade que está a beneficiar do trabalho desenvolvido paga apenas o subsídio de refeição e por vezes o de transporte caso o trabalhador viva a mais de três quilómetros do local onde presta serviço”. O mais grave desta realidade, insiste o PCP, é que mesmo existindo necessidade de mais trabalhadores nos diversos sectores da administração pública, seja ela local ou regional, estes trabalhadores desempregados nunca são contratados.
Estima-se que nas Região existam mais de 2.800 desempregados nestes programas, afirmam os comunistas. Notícias recentes revelaram que só no ano de 2016 na Administração Pública Local existiam 1010 desempregados nesta situação.

“Esta realidade perverte o principal objectivo destes programas e verificamos que só estão a servir para evitar a criação de postos de trabalho, pois existe um exército de desempregados disposto a trabalhar para ter direito a um subsídio por parte da segurança social; por outro lado as autarquias, o governo regional e as associações privadas sem fins lucrativos têm acesso a mão-de-obra praticamente de borla”, diz Ricardo Lume.

O PCP defende que estes programas não devem servir para a substituir a criação de postos de trabalho. “Defendemos que a cada posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo laboral efectivo.”