O Conselho do Governo, reunido esta quinta feira em plenário, decidiu aprovar a redução das taxas de utilização das infraestruturas desportivas sob administração da Direção Regional de Juventude e Desporto.

Esta medida visa, de acordo com o Executivo, criar condições favoráveis ao crescimento do número de utilizadores, “contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade mais ativa e saudável”.

A nova tabela prevê a redução em 50% para os utentes com idade igual ou superior a 65 anos e de 20% para os titulares do Cartão Jovem.
Está garantida também uma redução na aquisição de entradas em “pacote”, bem como no acesso a salas de fisioterapia e gabinetes médicos.

O Governo Regional decidiu ainda prestar apoio financeiro, até ao limite máximo de cem mil euros, à realização da segunda edição do evento de carácter social e internacional de golfe amador, denominado “Madeira Golf Trophy”, que irá decorrer na Região Autónoma da Madeira nos dias 16 e 17 de junho de 2017.

Foi também autorizada a celebração de um contrato-programa com o Museu Diocesano de Arte Sacra do Funchal, com vista à comparticipação financeira das despesas de funcionamento daquele Museu para o corrente ano. No âmbito deste contrato-programa, será atribuída àquela instituição uma verba que não excederá 64 mil euros.

No Conselho de Governo desta quinta feira foi dada luz verde à celebração de dois protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural. O primeiro com a Casa do Povo da Camacha, tendo em vista a realização do “AMO-TEatro2017 – VIII Amostra de Teatro da Madeira” (no valor de 10 mil euros), e o segundo com a Associação ECA – Eventos Culturais do Atlântico no âmbito da realização do projeto “FLM – Festival Literário da Madeira 2017” (no valor de 25 mil euros).

Outras das resoluções prende-se com a cessão, a título precário e gratuito, à Junta de Freguesia de Santo António, do prédio urbano, localizado no Caminho do Lombo dos Aguiares, n.º 73, destinado ao desenvolvimento de um polo sociocultural, que engloba diversas instituições da freguesia.

Por fim, foi autorizada a venda, por ajuste direto, de diversos prédios rústicos, parcelas sobrantes de expropriações, no valor total de 102.000 euros.