O MPT-Madeira veio dizer hoje, em comunicado, que ontem ficou surpreendido com a inquirição do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. A primeira surpresa, diz o partido, prende-se com o facto de não ter publicado os relatórios referentes à transferência para offshores na ordem dos 10 mil milhões de euros no período de 2011 a 2014.

O Partido da Terra afirma considerar estranho que o PS, BE e PCP-PEV tenham construído na sua agenda política uma batalha pela falta da publicação desses valores, em detrimento de saber se esses 10 mil milhões de euros foram sujeitos aos devidos impostos obrigados por decreto lei.

Em tempos recentes, acusa o MPT, o PCP-PEV e o BE teriam “deitado o Parlamento Nacional ao chão” por muito menos e agora alinham em situações menores que nada acrescentam ao País. “É caso para dizer que a montanha pariu um rato, uma vez que não existe obrigação legal de publicação de estatísticas, situação que foi confirmada pelo actual Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha Andrade”.

Mas, para o MPT-Madeira, “a surpresa maior neste processo todo foi Paulo Núncio ter comunicado que o actual Governo do PS, sustentado pelo BE e PCP-PEV, retirou da lista dos paraísos ficais três offshores, sem se saber bem porquê e dando a entender que esta decisão veio apenas para abrir um corredor para que se fizessem transferências bancárias na ordem dos mil milhões de euros sem qualquer controlo ou escrutínio, ou seja, abriram três portas para os desvio de capitais, dando assim, livre-trânsito para movimentação de capitais e mais possibilidades para termos de novo o prolongamento da corrupção em Portugal”.

O Partido da Terra diz não conseguir perceber como é que o BE e PCP-PEV contribuem para que estes offshores deixem de o ser e estejam num silêncio ensurdecedor, numa gravidade desta natureza, ou seja, contribuem brutalmente para os desvios de capitais, normalmente ligados a processos de corrupção, sem que haja qualquer tipo de fiscalização, penalizando assim fontes de receita que deveria ser colecta do fisco em Portugal.

O Partido da Terra sublinha que não pode “pactuar com estratégias que fomentam a saída de capitais para paraísos fiscais sem qualquer controlo e sem que o fisco receba a receita a que tem direito sobre essas movimentações milionárias. É mais um verdadeiro e colossal escândalo”.