O Movimento ‘Madeira-Autonomia’, organização cívica que procura traduzir no contexto insular o princípio da subsidiariedade dos tratados europeus, escreveu ao primeiro-ministro, António Costa a propor o seguinte:

1.º) Que Portugal proponha, na próxima Cimeira dos Países do Sul da Europa, a emissão conjunta, por estes mesmos países,  de “Obrigações de Estabilidade”, que seriam os “eurobonds da solidariedade” destes países para com os refugiados, cujo objetivo seria financiar projetos de acolhimento a estes refugiados, de âmbito social, desde habitação, educação, saúde, mas que, simultaneamente, potenciasse o aproveitamento das capacidades individuais desses cidadãos, a partir dos seus conhecimentos e formação académica;

2º) Uma vez aprovada esta proposta, uma segunda emissão, mas já à escala da zona euro ou mesmo de toda a União, de natureza mais ampla e de horizontes mais vastos, seria lançada com o objetivo de apoiar e lançar projetos de paz e desenvolvimento nos países de origem desses refugiados e que resolvesse aí as causas destes movimentos migratórios.

O Movimento lembra que economistas de renome mundial, como o Nobel Paul Krugman, têm defendido a emissão de eurobonds para reforçar a solidariedade da união monetária e que o Parlamento Europeu aprovou, em 2014,  uma resolução de apelo aos 27 Estados Membros para a emissão comum de “Obrigações de Estabilidade”.

” Entendemos que estas iniciativas poderiam contribuir para o aperfeiçoamento da arquitetura da zona euro, do reforço dos países do Sul no contexto europeu, do próprio projeto europeu e do papel da Europa no contexto global, além de funcionarem como um verdadeiro «Plano Marshall» europeu para aquelas zonas. Entendemos, ainda, que estas propostas poderiam ter o contributo e o empenho, de além das instituições europeias, da própria Organização das Nações Unidas, tal o seu âmbito e alcance”, refere a missiva assinada por Miguel Fonseca.