*Com Rui Marote

A Protecção Civil na Madeira está sem presidente há cerca de um mês. Tudo porque, aparentemente, há alguns entraves à rápida transferência de José António Oliveira Dias, do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores. Recorde-se que, conforme o FN referiu, foi este capitão enfermeiro da Força Aérea o convidado pelo Governo madeirense para exercer tais funções, substituindo Rui Vieira Nery. Porém, de acordo com as nossas fontes, burocracias na Força Aérea Portuguesa, que tem de autorizar a transferência deste militar para a Madeira, estão a atrasar um processo que, no interesse de todos, deveria ser rápido.

Isto porque, por enquanto, pode dizer-se de algum modo que a Protecção Civil da Madeira se encontra em auto-gestão. A dirigir aquele organismo encontra-se neste momento um vogal, José Miguel Branco, licenciado em engenharia civil, que foi chefe de gabinete de Manuel António entre 2005 e 2015 na antiga Secretaria Regional do Ambiente e que, até recentemente, desempenhava funções no departamento de Fundos Comunitários da ARM – Águas e Resíduos da Madeira.

A inexperiência deste na área de gestão de situações críticas e de catástrofe tem sido apontada como um factor a ter em conta, num momento em que a transferência do capitão da Força Aérea para a Madeira não é dada como certa e se prolonga no tempo, gerando uma situação aparentemente disfuncional e mesmo potencialmente ilegal: a ausência de um presidente devidamente credenciado e preparado em funções na Protecção Civil madeirense. Os críticos apontam que, em caso de graves e repentinos problemas como catástrofes naturais, poderia haver um sério problema de operacionalidade da Protecção Civil da RAM.

José António Oliveira Dias tem reconhecida experiência, dado que é licenciado em Enfermagem (2003) pela Escola do Serviço de Saúde Militar (Lisboa) e concluiu diversos cursos técnicos na área da Saúde, nomeadamente em Socorrismo, Técnicas de Emergência Médica, Fisiologia, Suporte Avançado de Vida e Evacuações Aeromédicas.

Além das actividades desenvolvidas no âmbito da Força Aérea, José António Oliveira Dias acumulou extensa experiência como Enfermeiro civil nos Hospitais de Egas Moniz e São Francisco Xavier, no Centro Hospitalar de Cascais e no Instituto Nacional de Emergência Médica, conforme o Funchal Notícias já referiu.

Apontado, no entanto, tem sido a sua patente, como possivelmente geradora de alguns problemas de relacionamento em caso de crise: por exemplo, aceitariam de bom grado as mais altas patentes militares na Região ser accionadas ou, de algum modo, dirigidas por um presidente do Serviço Regional de Protecção Civil com o posto de capitão? São dúvidas que alguns sectores nos levantam.