Conferência sobre “Direitos Humanos” a 25 janeiro na Francisco Franco com Ireneu Barreto

ireneu3O Juiz Conselheiro, Ireneu Cabral Barreto, Representante da República para a R.A.M. dará a 25 de janeiros, pelas 10 horas, na Sala de Sessões da Escola Secundária de Francisco Franco, uma conferência sobre “Os Direitos Humanos: os desafios de hoje”.

O evento insere-se no âmbito das iniciativas promovidas pela Escola, através do seu Clube Europeu.

A abordagem central do debate insere-se no tema anual proposto pela DGE- Direção Geral de Educação, através da rede nacional, para desenvolvimento das atividades dos Clubes Europeus, no presente ano letivo, “Por uma Europa de Valores”.

2017 será um ano de desafios para os Estados Europeus. A União Europeia enfrentará eleições em quatro dos seus estados fundadores- França, Alemanha, Holanda e Itália -, e, segundo o que observamos em 2016, com resultados difíceis de prever. As preocupações de ordem económica e cultural poderão provocar populismos.

Os valores da tolerância, respeito e racionalidade assumem um segundo plano quando se colocam questões de segurança. O recente ataque em Berlim e o facto de ter sido perpetrado por um refugiado que tinha pedido asilo é sintomático.

Numa Europa onde coexistem inúmeras divergências, com opiniões a favor, mas, muitas vozes – alguma delas vindas do exterior – contra a permanência no projeto europeu, em que os valores fundamentais da construção europeia passam para segundo plano, quando está em jogo a segurança coletiva e individual, é cada vez mais crucial debater estes temas no espaço educativo.

O Juiz Conselheiro exerceu as funções de Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem de 1998 a 2011, tendo, entre 1984 e 1992, sido agente do Governo Português perante a Comissão dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu.

O percurso do Juiz Conselheiro é garante de transmissão de conhecimentos e experiências aos discentes dos 10.º, 11.º e 12.º anos desta Escola que nasceram no virar do século numa Europa com desafios bem diferentes, e em que a “Carta dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos” acabava de ser aprovada pelo Tratado de Nice, apesar de ter adquirido apenas com o Tratado de Lisboa, carácter vinculativo.


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