A Madeira prepara-se para enviar uma ‘embaixada’ em força ao próximo Fórum RUP (Regiões Ultraperiféricas), que se realizará em Bruxelas nos dias 30 e 31 de Março. Não se trata de nada de novo – o Fórum é realizado de dois em dois anos pela Comissão Europeia e pela presidência do Conselho da União Europeia, neste próximo semestre da responsabilidade de Malta – mas os temas em jogo, designadamente relacionados com os Fundos de Coesão, assumem-se da maior importância para o nosso arquipélago.

Conforme o FN apurou junto do director regional dos Assuntos Europeus, Bruno Pereira, a Região pretende enviar uma representação com cerca de uma trintena de pessoas. Por enquanto, não se sabe se a comitiva chegará a esse número, uma vez que há entidades convidadas que podem não se poder deslocar à capital belga nesta data. Mas o Governo Regional, além dos seus próprios representantes, pretende convidar elementos não apenas do sector público, mas também privado, nomeadamente empresarial, académico, de investigação e da comunicação social.

A Comissão, informou Bruno Pereira, dá uma quota de 30 pessoas a todas as Regiões Ultraperiféricas, para que possam convenientemente fazer valer os seus interesses e dos seus pontos de vista. Se irão, ou não, 30 pessoas, isso dependerá da disponibilidade dos convidados e também, do ponto de vista financeiro, da sua disponibilidade, dado que compete aos convidados pagarem do seu bolso a deslocação. “Se tivermos lá 15 ou vinte pessoas, já será muito bom”, referiu o responsável ao FN. A comunicação social terá as despesas pagas, porque é do interesse do GR que as notícias das negociações sejam veiculadas.

A Madeira, em todo o caso, espera ter uma representação forte, entre administração pública regional – secretários regionais, directores regionais e outros funcionários, instituições como a Universidade da Madeira, a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, associações ou cooperativas relacionadas com a agricultura ou as pescas, turismo ou outros sectores importantes para a nossa economia.

Para Bruno Pereira, as questões mais candentes em discussão neste encontro, no âmbito dos quatro workshops que se realizarão neste Fórum RUP, dizem respeito ao futuro da política de coesão no pós-2020. Tudo porque a RAM tem de fazer valer os seus interesses quanto às verbas da União Europeia necessárias para assegurar o seu futuro, num tempo que já não é “de vacas gordas”.

O tema da quarta sessão temática relaciona-se com as perspectivas da política de coesão, “o que permitirá que as Regiões possam desde já apresentar um conjunto de ideias e de reivindicações, bem como se poderá perceber um pouco – embora ainda só um pouco – eventuais perspectivas de futuro”, refere o nosso interlocutor.

Este Fórum é fundamental, opina Bruno Pereira, até porque está previsto, no Outono de 2017, que a Comissão Europeia aprove, em colégio de comissários, a nova comunicação da Comissão às RUP.

De 5 em 5 anos, a Comissão Europeia tem vindo a apresentar esta comunicação, que no fundo é um documento estratégico europeu para as nove regiões ultraperiféricas. O Fórum RUP deste ano alimentará as contribuições para esse importante documento, que será apresentado mais no final do ano.

As RUP têm certos interesses comuns, e é do seu maior interesse gerar inputs e trocar experiências no sentido de sensibilizar os dirigentes europeus, através de um trabalho de persuasão bastante assertivo, para os seus problemas e necessidades. Isso não acontece apenas nestas ocasiões, sublinha Bruno Pereira: “É um trabalho contínuo, muitas vezes realizado nos bastidores, com menos visibilidade, através de múltiplas negociações. O Fórum RUP tem mais visibilidade e tem o objectivo de trazer para a ribalta todos estes assuntos”.

As RUP apresentam-se actualmente, de certa forma, como um lobby, um bloco que defende interesses partilhados ou, pelo menos, similares. O tratamento que podem ter, numa discriminação positiva, relacionam-se naturalmente com os constrangimentos que estas regiões, frequentemente insulares e afastadas dos grandes centros económicos, apresentam.

Representantes de três estados membros que têm RUP,  nomeadamente França, Portugal e Espanha estarão presentes no supracitado encontro, para além, naturalmente, de governantes das regiões ultraperiféricas e do presidente do Parlamento Europeu, entre outros responsáveis. “Todos os órgãos e instituições europeias estarão representados ao mais alto nível neste Fórum sobre a ultraperiferia”, referiu o director regional dos Assuntos Europeus. A encabeçá-los, o próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já confirmou a sua presença na abertura do Fórum.