Os professores do Conservatório– Escola das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode, apoiados pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) tornaram hoje publica a moção «Professores exigem respeito e lutarão pela sua dignidade, pelo ensino das artes na RAM e pelos seus alunos».

A moção foi aprovada ontem na Assembleia Geral específica de sócios a lecionarem no Conservatório e avança com uma greve Específica dos Professores do Conservatório para o dia 17 de novembro de 2016.

Em causa está a intenção do Governo Regional de incluir o Conservatório num futuro Instituto das Artes da Madeira.

Ora, os professores alegam que a sua identidade profissional está ameaçada pela sua transição, imposta pela Secretaria Regional de Educação, para a Tabela Remuneratória Única (TRU), tabela esta que não integra o Estatuto da Carreira Docente da RAM aplicável a todos os docentes.

Segundo a moção, tal transição “consubstancia, para além de uma desvalorização profissional dos professores, uma grosseira ilegalidade que jamais poderá ser aceite”.

Os professores do Conservatório exigem:

1.Respeito pela identidade do Conservatório – Escola das Artes da Madeira quer no que se
refere à sua designação, quer quanto às suas autonomia e autoridade pedagógicas;
2.Respeito pela identidade profissional de todos os docentes, que têm de estar abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente e respetiva tabela remuneratória;
3.Ser auscultados em todas as matérias de índole institucional e profissional referentes ao
Conservatório – Escola das Artes da Madeira;
4.A abertura imediata, por parte da Secretaria Regional de Educação, do processo negocial
proposto pelo Sindicato dos Professores da Madeira com vista à aprovação de uma proposta
de transição dos docentes com contratação privada para a contratação pública, no âmbito do
Estatuto da Carreira Docente da RAM;
5.A anulação administrativa da lista nominativa de integração na Tabela Remuneratória Única publicitada no sítio oficial do CEPAM.