Por despacho de 28 de setembro de 2016 do vice-presidente da Câmara de Santa Cruz, José Miguel Alves foi aprovado o arrendamento, por hasta pública, da antiga Escola das Levadas, freguesia e concelho de Santa Cruz.

A praça (ato público) terá lugar no dia 18 de novembro de 2016, pelas 10 horas, no salão nobre do edifício da Câmara Municipal de Santa Cruz.

A base de licitação é 258,08€/mês.

As propostas devem ser apresentadas em sobrescrito fechado e devem ser entregues pessoalmente ou enviadas por correio, sob registo, desde que a sua receção ocorra até às 17 horas do dia 17 de novembro de 2016.

No dia da praça, o valor do lanço mínimo é de 20,00€.

A adjudicação provisória será efetuada ao proponente que, no ato da praça, tiver oferecido o lance de valor mais elevado ou, no caso de não haver licitação, ao proponente que tiver apresentado a proposta mais elevada.

A entrega do objeto do arrendamento e pagamento integral do valor da adjudicação são efetuados no ato da outorga do contrato de arrendamento, a qual deverá ocorrer no prazo de 20 dias a contar da notificação da adjudicação definitiva.

O contrato de arrendamento é por 30 anos.

Trata-se de um prédio urbano, destinado a fins não habitacionais, composto por duas salas e respetivas instalações sanitárias, com área total de 310 m2,  sendo  170  m2  de  área  coberta  e  140  m2  de  área  descoberta.