Isabel Oneto elogia PSP, alerta para desafios do terrorismo e criminalidade organizada

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Fotos: Rui Marote

A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, salientou hoje, na sessão solene do Dia do Comando da PSP, os desafios com que o país hoje se confronta, tal como os demais, nomeadamente terrorismo, tráfico de pessoas ou criminalidade organizada. Desafios que urge prevenir e combater, admitiu, salientando também o problema da violência doméstica como um dos problemas que tem de ser combatido, prevenido e identificado pelos polícias portugueses em geral, e também madeirenses. Porém, a governante salientou também a satisfação pelo trabalho desenvolvido pelos agentes do Comando madeirense, que faz com que a Região tenha níveis de criminalidade constantemente baixos e seja “cada vez mais um destino seguro para aqueles que a visitam e aqui trabalham e vivem”.

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Dizendo que na sua deslocação à Região teve oportunidade de visitar as instalações da PSP e constatar as condições de trabalho dos agentes, afirmou que se prevê, actualmente, nos próximos cinco anos, colmatar as dificuldades sentidas pelas forças de segurança, inclusive na existência de todo o equipamento necessário. Por outro lado, e relativamente ao Estatuto da PSP, garantiu que o Ministério da Administração Interna continuará a desenvolver os instrumentos jurídicos que o mesmo estabelece, em coordenação com os sindicatos.

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Os recentes incêndios que assolaram a Madeira foram insistentemente referidos hoje por todos os oradores que participaram na cerimónia do 138º aniversário do Comando da Polícia de Segurança Pública do Funchal, que se realizou no edifício da Rua da Infância. Presentes, várias entidades civis, militares e religiosas da Região e não só, já que esteve também presente a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

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Os fogos foram referidos nos diferentes discursos para se elogiar a prontidão e disponibilidade dos agentes policiais que, em serviço ou fora dele, acorreram em auxílio da população e da manutenção da ordem.

A secretária de Estado passou revista às forças em parada frente ao Comando, forças essas bastante eclécticas na sua composição, conforme referiu, na sua intervenção, a comandante regional da PSP. A superintendente Madalena Amaral sublinhou que a presença, na Guarda de Honra, de patrulheiros, agentes da brigada de trânsito, elementos da Equipa de Intervenção Rápida, equipas cinotécnicas e diversas valências da Unidade Especial de Polícia pretendia justamente frisar o facto de que a PSP evoluiu e cresceu, e é hoje uma polícia moderna e profundamente conhecedora da realidade arquipelágica. Salientou, por outro lado, que a PSP tem hoje também uma forte componente de investigação criminal, de que faz parte a secção de Polícia Técnica Forense.

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Enunciando diversas competências da PSP, a comandante declarou que actualmente a sociedade atravessa um momento difícil e complicado, e consequentemente o papel da PSP na manutenção da ordem pública e no apoio aos cidadãos é essencial. Por vezes, “ficamos tristes e desiludidos quando não podemos fazer mais e melhor”, acrescentou, realçando que também há dias em que os agentes se sentem gratificados pelo desempenho das suas funções.

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Madalena Amaral referiu o baixo índice de criminalidade na RAM, mas afirmou que “basta-nos uma vítima, uma casa assaltada, para que fiquemos preocupados e atentos”. No entanto, referiu que em 2015 a criminalidade geral registada pela PSP na RAM teve um aumento de 1.8% em relação ao ano anterior; já este ano, no primeiro semestre e em relação ao período homólogo de 2015, a tendência é de descida: uma percentagem de -4.8%. Acrescentando mais alguns números, disse, a título indicativo, que nos primeiros seis meses de 2016, foram executadas 1232 operações, e um total de 426 detenções. Das operações realizadas, 621 foram de fiscalização rodoviária, e causaram 272 detenções por condução sob efeito do álcool, e 57 por condução sem habilitação legal. Milhares e milhares de viaturas foram fiscalizadas. “Este ano, até Junho, já registámos 1322 acidentes de viação e temos seis vítimas a lamentar”. Daí que dado este “flagelo”, seja sempre uma preocupação tentar prevenir, com acções sistemáticas e contínuas, a prevenção rodoviária, começando nas crianças e prosseguindo nos jovens e adultos.

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A superintendente agradeceu aos agentes o “espírito de missão e sacrifício” com que os polícias, que “não são muitos”, procuram fazer “aquilo que a sociedade espera de nós”. Adiantou que, em consonância com as superiores instâncias policiais nacionais, a PSP está a implementar este ano um projecto de qualidade em toda a sua estrutura orgânica, que visa a criação de uma “cultura de excelência”, que passa também por múltiplas acções de formação.

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“(…) estão também a ser equacionadas algumas novas infraestruturas para subunidades policiais, nomeadamente a esquadra da Ponta do Sol, a esquadra de Santa Cruz e eventualmente uma divisão policial em Machico, que presentemente não dispõe de instalações próprias, estando a funcionar no mesmo espaço da divisão de segurança aeroportuária do Aeroporto da Madeira”, referiu. A comandante da PSP da Madeira disse que seria aqui importante para esta força policial que o Governo Regional equacionasse a viabilidade de retomar os normativos legais no sentido de afectar à entidade autuante, neste caso a PSP, a percentagem legal das coimas aplicadas, à semelhança do que se passa no continente, “garantindo sempre que essas verbas seriam aplicadas na melhoria do serviço prestado na Região (…)”.

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Por seu turno, o director nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, agradeceu a presença da secretária de Estado, considerando a mesma um sinal de apreço a todos os polícias madeirenses. Salientando que Portugal é considerado o quinto país mais seguro do mundo, e os avanços que se têm registado no nosso país no sentido de reduzir a criminalidade e aumentar os níveis de segurança interna, Luís Farinha disse no entanto que “todos os dias somos postos à prova”. E sublinhou que a legitimidade e autoridade da PSP só serão reforçados se se estabelecer e se mantiver uma efectiva empatia com os cidadãos.

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Defendendo o modelo de policiamento dinâmico, de proximidade, preventivo e informativo, Luís Farinha admitiu as “condições de trabalho penosas” com que os agentes se vêem confrontados, e destacou o aumento exponencial do turismo, como um fenómeno que exige cada vez mais empenho das forças de segurança. Nesse sentido, admitiu que os agentes têm direito ao “justo reconhecimento”, e deixou uma “mensagem de esperança” para a normalização das reivindicações dos profissionais de polícia, em termos de carreiras, de reformas e outros direitos.

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Na ocasião, foram também impostas condecorações a vários agentes.

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