Cafôfo anuncia criação do ‘Gabinete da Cidade’; diversas entidades apelam ao entendimento e cooperação

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Fotos: Rui Marote

Prevaleceram, nos discursos proferidos na sessão solene comemorativa do 508º aniversário da cidade do Funchal, os apelos à união de esforços para a reconstrução da cidade. O tom recriminatório, felizmente, não foi a tónica. Porém, embora muitos apelassem a uma convergência de atitudes e interesses a bem do Funchal, vários dos palestrantes não deixaram de deixar claro que não só é necessário um apuramento de responsabilidades quanto ao que correu mal, como é preciso, sobretudo, tomar medidas para que o que eventualmente funcionou menos bem não volte a verificar-se no futuro.

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Foi, por exemplo, isto que deixou expresso o presidente da Assembleia Municipal, Rodrigo Trancoso, que, à semelhança de muitos, deixou parabéns a todas as forças de autoridade, socorro e combate aos fogos que actuaram neste cenário complicado, mas não deixou de registar publicamente – admitindo que possa estar enganado – o que lhe pareceu uma deficiente coordenação entre Governo Regional e executivo camarário funchalense na resposta e combate ao sinistro.

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Em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que não esteve presente, marcou presença na cerimónia o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, que colocou a tónica do seu discurso nos esforços que o Governo Regional empreendeu para dar a resposta mais cabal e eficaz possível à situação. Eduardo Jesus enalteceu ainda os esforços de todos os que combateram as chamas, enfatizou as condições meteorológicas adversas e deixou uma mensagem de confiança e de esperança no reerguer, no futuro, o bem-estar dos cidadãos e do tecido empresarial, particularmente todo aquele relacionado com o turismo, principal motor da economia insular, e cuja imagem importa salvaguardar, repondo o mais rapidamente possível a normalidade.

O governante sublinhou o carácter “cosmopolita” do Funchal, que “convive bem com a sua ruralidade” e que se orgulha de bem receber, e de ter uma segurança e qualidade de vida especiais. “É precisamente aí que encontramos a razão de seguir em frente”, afirmou.

Lamentando o drama de muitas famílias, garantiu, em seu nome pessoal e do Governo, a consternação de “todos sem excepção” e procedeu a um balanço das operações de resposta do Governo Regional à catástrofe, que, entre várias medidas, activou o Plano Regional de Emergência e evacuou de imediato e por razões de segurança cerca de mil pessoas, de 2 hospitais, 4 lares, 2 clínicas e 5 unidades hoteleiras, e já atribuiu provisoriamente habitações a 172 pessoas que estavam acolhidas no RG3, sem qualquer suporte familiar.

Eduardo Jesus mostrou-se certo, por outro lado, que o Governo da República respeitará os compromissos que assumiu.

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Por seu turno, o edil funchalense, Paulo Cafôfo, lamentou que a cerimónia do Dia da Cidade tenha de ser marcada por estes acontecimentos, e afirmou, ao nível pessoal, que “ainda será demasiado cedo para ultrapassar o choque e ultrapassar os traumas” que estes acontecimentos recentes causaram. Agradecendo às múltiplas entidades que participaram, de uma forma ou de outra, no combate aos fogos e no socorro às pessoas e bens, Cafôfo elogiou também a onda de solidariedade que se fez sentir. Enalteceu a coragem de muitos “na frente de batalha”: “Sem a vossa generosidade”, disse, “o Funchal nunca teria podido aguentar”, e muito menos poderia “ter começado a reerguer-se no dia seguinte”.

“Este é um momento de recuperação e de reconstrução, para o qual arregaçámos mangas e metemos mãos à obra assim que ficou confirmada a extinção dos incêndios”, prosseguiu, agradecendo, na oportunidade, a resposta do Governo Regional naquela que foi a primeira prioridade: o realojamento das pessoas.

“A prioridade imediata passa agora a ser a reconstrução das casas”, declarou. “O momento é de união. E a sociedade civil só poderá ter a resposta capaz que se impõe se Câmara Municipal, Governo Regional e Governo da República souberem trabalhar juntos (…)”, considerou. “Se há momento para extinguir diferendos, é este”.

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O presidente da Câmara do Funchal disse, no entanto, que não há reconstrução sem financiamento e que há 5 milhões de euros de contribuições de IRS, relativos a 2009 e 2010, que o Governo Regional mantém em dívida à CMF. Este seria o momento certo para dar um “sinal”, um “bom exemplo”, referiu. Por outro lado, dirigindo-se ao Governo de António Costa, considerou que há um caminho duro a percorrer e que a ajuda é precisa, e já. “Amanhã é sempre longe demais. Os funchalenses vão levantar o Funchal, com o seu esforço pessoal e com o esforço de todas as entidades públicas regionais, mas há coisas que não podemos conseguir sozinhos. E a ajuda financeira nesta fase é capital”.

Novo ‘Gabinete da Cidade’

Referindo que a autarquia tratou de criar o Gabinete Técnico de Apoio à recuperação, que tratará de todas as questões relacionadas com a reconstrução das habitações, Cafôfo anunciou também a criação do “Gabinete da Cidade”, com o objectivo de “acelerar a regeneração e a vitalidade urbana”. A coordenação da nova estrutura ficará a cargo dos arquitectos Paulo David e João Favila, que serão responsáveis por uma equipa que reunirá “urbanistas, geógrafos, historiadores, engenheiros, juristas e outros técnicos”, e que contará com a consultoria científica dos arquitectos Gonçalo Byrne e João Gomes da Silva.

“O Funchal precisa de um novo ordenamento do território”, realçou, “que reduza e contenha o perímetro urbano em percentagem significativa (…)”, interditando novas construções em áreas ameaçadas. Para Cafôfo, os incêndios da semana passada e o rasto de destruição terão de ser a alavanca para dar à cidade uma oportunidade de renascimento e requalificação (…)”.

O edil anunciou ainda que vai investir na Protecção Civil, nomeadamente em novos meios e equipamentos. É meio milhão de euros que serão canalizados para novos equipamentos de combate e viaturas, bem como a abertura da Escola de Bombeiros, para poder proceder-se a uma renovação do quadro. Há que “injectar sangue novo na corporação”, afirmou.

Por outro lado, a CMF não poderá “pactuar com o desordenamento e com a construção ilegal e em zonas de risco que tem sido apanágio do Funchal nas últimas décadas. “É preciso dizer basta (…)”, sublinhou.

Quanto às chuvas do Outono, que tanto assustam, mencionou-as para dizer que já estão a ser prevenidas com um trabalho árduo de limpeza de taludes e escarpas. Uma empreitada que junta Governo Regional, CMF, e os Laboratórios Regional de Engenharia Civil e seu congénere nacional.

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O presidente da Assembleia Legislativa Regional, Tranquada Gomes, falou a seguir para sublinhar que “o percurso da nossa cidade é marcado por bons e maus momentos”. Os incêndios ateados por mão criminosa, salientou, “pintaram a negro uma das páginas da sua história”.

Declarando que quis associar-se de viva voz a esta cerimónia para deixar uma mensagem de solidariedade para com a população afectada, Tranquada dirigiu uma palavra especial de “profundo pesar” às famílias enlutadas, e de conforto àqueles que perderam as suas habitações ou ficaram com as mesmas seriamente danificadas, bem como aos empresários que sofreram nas suas instalações e negócios.

Tranquada enfatizou as condições meteorológicas fortemente adversas para colocar o enfoque nas mesmas como as causas principais dos incêndios, associadas à mão criminosa.

“A orografia da Madeira e a quase indiferenciação entre a mancha urbana e a mancha florestal da cidade  do Funchal, que tanto nos particulariza e identifica como destino turístico de excelência, acabaram por se transformar em factores exponenciais, alimentadores das chamas que se haviam instalado nas nossas serras”, constatou o presidente da ALRAM.

Após muitos agradecimentos a todos os que ajudaram, de uma forma ou de outra, Tranquada Gomes relevou o trabalho de todos os anónimos cidadãos que combateram os fogos: “São muitas as histórias de coragem, histórias de cidadãos comuns que se transformaram em heróis improváveis ao salvar da fúria dos incêndios pessoas e bens”.

Por outro lado, afirmou a total disponibilidade do Parlamento regional para colaborar em prol do bem comum, dentro das suas competências legislativas. “Não é o momento de utilizar este triste acontecimento como arma de arremesso político”, insistiu. “O discurso político deverá ser elevado e traduzir-se na apresentação de propostas concretas (…)”.

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Finalmente, o representante da República, Ireneu Barreto, tomou a palavra para lamentar a “tragédia” o “sobressalto e a perda” que vitimaram os funchalenses, e manifestar a sua solidariedade às muitas famílias que tiveram prejuízos avultados. Deixou um agradecimento às forças de socorro, segurança e ao Exército, e às instituições de voluntariado e assistência, e a “todo o Portugal, do Minho aos Açores, que seguiu com ansiedade aqueles tão tristes dias, com uma vontade de ajudar bem patente nas visitas do Presidente da República e do Primeiro-Ministro”.

Referindo-se à comemoração dos 508 anos do Funchal, relembrou também que o passado da cidade é “com frequência visitado pela tragédia”, sobretudo aquela que ciclicamente nos chega, fruto da fúria dos elementos. “Mas, ontem como hoje, os funchalenses vão resistindo. Sempre orgulhosos da sua cidade. Resilientes e esperançosos, mesmo depois da tragédia. E talvez, ainda mais fortes e coesos como Comunidade”.

No final da cerimónia, houve entrega de distinções e condecorações a várias entidades.

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