CMF traz Trovante a espectáculo no Funchal pelo dobro do preço de um concerto em Vila do Bispo; autarquia justifica opção

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A Câmara Municipal do Funchal anunciou, já há tempos, e confirmou no princípio de Julho, a realização de um espectáculo do conhecido grupo ‘Trovante’, assinalando o Dia da Cidade na véspera do mesmo, 20 de Agosto. Nada a objectar, dada a qualidade reconhecida do grupo, não fosse o facto de o preço acordado no contrato não ser de molde a favorecer uma autarquia que se situa, como todos nós na Madeira hoje em dia, numa situação de crise. O Funchal Notícias sabe que o preço acordado para o concerto se situa nos 64.500 euros, mais IVA. Ora, este montante está a gerar contestação dentro da própria autarquia, na medida em que não falta quem entenda que essa verba poderia muito bem ser empregue em áreas mais  importantes, nomeadamente o apoio a famílias carenciadas das várias freguesias do Funchal. Ou até, conforme nos apontaram, em algumas obras em casa de pessoas sem condições financeiras para executá-las.

Acontece que o grupo ‘Trovante’ assinou em Junho deste ano contrato para uma actuação em Vila do Bispo, Algarve, cifrando-se o montante por tal concerto, no entanto, em apenas 30 mil euros, acrescido de IVA. Isto porque o contrato em Vila do Bispo é adjudicado directamente à empresa que gere a carreira de Luís Represas, enquanto músico a solo, a ‘Just For You’, _Lda, que também representa outros artistas de renome como João Pedro Pais ou Hands on Approach. Já no contrato celebrado pela CMF, a realização do concerto foi adjudicada a um intermediário, a empresa Smart Choice Madeira – Audiovisuais Lda, por ajuste directo. O contrato foi celebrado pelo vereador Miguel Silva Gouveia, detentor do pelouro de Gestão Administrativa e Financeira. Em nome da ‘Smart Choice’, assinou, na qualidade de gerente, Luís Alberto Gouveia Nunes, cujo direito de cobrar o que bem entende não está, como é óbvio, aqui em questão. O que alguns contestam, e fizeram chegar ao nosso conhecimento, é a disparidade de preços entre os contratos que a autarquia funchalense celebrou.

O valor, considerado elevado, é visto como inapropriado dada a presente conjuntura, além de um concerto não ser propriamente uma prioridade.

Ambos os contratos podem ser consultados na ‘base-contratos públicos on line’.

Contactado o Gabinete da presidência da CMF, o mesmo esclarece que “os contratos em causa não são similares, e que o valor a pagar pelo Município do Funchal, no total de 64.500 euros, inclui todas e quaisquer despesas relativas ao concerto em questão”. Trata-se, diz a CMF, de um contrato que inclui equipamentos de palco, som, viagens aéreas, estadias, policiamento, licenças, etc. O Município de Vila do Bispo, por outro lado, “celebrou um contrato que, para estes efeitos, apenas contempla o cachet da dita banda”.

A autarquia assume, no entanto, que “houve um erro técnico no contrato que se encontra online na Base Gov, o qual não corresponde ao caderno de encargos e que será corrigido o mais brevemente possível por ambas as partes”.

Questionado pelo FN sobre se entende que está a realizar uma boa opção com a celebração deste contrato, se não considera que as despesas ultrapassam o razoável e se esta será a melhor opção para a população do Funchal neste momento, com tantas carências, o Executivo da Câmara Municipal do Funchal afirma que “tem um entendimento claro em relação àquela que deve ser a política cultural da cidade, do qual não abdica”.

“Em prévias reuniões da Câmara, a Vereação em funções decidiu que, aquando dos grandes concertos relativos quer às comemorações do 25 de Abril, quer às comemorações do Dia da Cidade, as entradas deveriam ser sempre livres ao público, com os custos inerentes a isso mesmo”.

Por outro lado, garante que tem feito uma “gestão irrepreensível do erário público, e os números falam por ela, com a redução de um milhão de euros de dívida por mês, desde que tomou posse, em Outubro de 2013, pelo que não podemos, em consciência, aceitar críticas relativas a despesismo”.

Mais adianta a CMF que acredita que vale a pena ter no Funchal as melhores bandas do país. “(…) acreditamos que nestes dias especiais de celebração, vale a pena que os funchalenses possam ter acesso a essa oferta de uma forma gratuita. A adesão das pessoas e o seu feedback têm-nos provado certos, pelo que esta é uma aposta para continuar, mesmo que, como todos sabemos, tenhamos de lidar com custos significativos inerentes à insularidade, que não nos permitem competir com o Continente português nos mesmos termos, o que é sempre bom lembrar”.