Sofia Canha reconhece que o ano legislativo foi marcado por uma abertura do governo em ir à Assembleia prestar contas. Porém, nem sempre as respostas de quem governa foram as esperadas. Não obstante, a deputada socialista e secretária da Mesa da Assembleia faz as contas e mostra o quão difícil é ver os diplomas do PS serem aprovados pela maioria. São dezenas de propostas apresentadas, metade segue para plenário, mas aprovada apenas uma. E assim parece continuar na próxima sessão legislativa.

 

Funchal Notícias – Qual o balanço que faz a mais um ano parlamentar (o melhor e o pior)?

Sofia Canha – O ano parlamentar que finda foi marcado, em termos formais, pela adoção de um novo regimento de funcionamento que possibilitou a todos os partidos propor um agendamento potestativo semanal e discutir, assim, assuntos prementes e atuais. Retirou também a discussão da urgência das iniciativas no plenário, o que agilizou o processo legislativo, permitindo dar uma maior capacidade de resposta e eficácia aos trabalhos parlamentares.

A disputa política no hemiciclo foi, em geral, salutar e democrática, com apontamentos mais acalorados, o que faz parte da dialética parlamentar. O facto de o Governo vir ao Parlamento mensalmente prestar contas e esclarecimentos foi positivo e demonstra uma atitude democrática e de respeito pela Assembleia e deputados.

Infelizmente, esses momentos também eram utilizados pelos elementos do governo para fins propagandistas e não raras vezes se coibiam de dar respostas capazes. Menos positivo foi o chumbo pelo PSD a quase todas as iniciativas legislativas apresentadas pela oposição. O PS fez 38 propostas, foram levadas a plenário cerca de 15, mas aprovada apenas uma.

FN – Qual é a principal dificuldade do trabalho legislativo?

SC – A dispersão de assuntos, tarefas e agenda, para um grupo parlamentar pequeno, constitui uma grande dificuldade, o que limita também o trabalho político e de contacto com as pessoas. A falta de apoio jurídico suficiente também condiciona a elaboração de iniciativas legislativas mais elaboradas e adequadas às populações.

FN – Quais são as perspetivas do PS/M para o próximo ano parlamentar?

SC – Não creio que no próximo ano seja muito diferente. O PSD continuará a impedir a aprovação de propostas da oposição, o governo fará saber aquilo que entender que se saiba, continuando a remeter para Lisboa os assuntos que não consegue resolver no âmbito da sua autonomia.